Fundamentalmente para
combater os fogos e a desertificação do interior, é necessário criar as
condições para as manter vivas, e de preferência reativá-las e dar-lhe novas
aptidões. Quem vive hoje nas Aldeias e pequenas Vilas, tem vindo a ser
desposado de tudo o que lhe era muito caro, (Escolas, Juntas de Freguesia,
Centros de Saúde, transportes coletivos, pequeno Comércio, etc.,). Sabemos que
a reversão não é fácil, nem se tudo poderá voltar a ser possível, mas não temos
qualquer dúvida, que todas estas populações estão privadas, dos mais
elementares meios que uma sociedade no século XXI.
Nas medidas de
prevenção e de combate aos incêndios, temos ouvido todos os tipos de disparates
mas nenhuma solução exequível. Recuando no tempo, quase todos os habitantes das
aldeias tinham animais, desde porcos, gado bovino, rebanhos de ovelhas e
cabras, onde todos os seus poisos eram revestidos com mato, para posteriormente
ser utilizado como estrume, e os rebanhos em particular as cabras no pasto,
comiam toneladas desse mesmo “mato”. Tudo isso acabou, mas urge criar novas
condições, para pelo menos em parte, algumas dessas atividades possam renascer
com outros métodos e garantias.
Atendendo a estes factos, só por ignorância é possível falar em legislar no sentido de que os proprietários das matas as têm de limpar. Neste caso existem dois problemas, a limpeza das matas teria de ser feita, com intervalos de 2 a 3 anos, o que em média daria 5 a 6 vezes, até se proceder ao corte da respetiva madeira, teria assim um custo superior ao da venda da mesma. Uma vez mais, não se fez contas se o processo seria rentável ou viável, mas pior ainda, nem sequer se sugeriu onde se depositaria os milhares de toneladas que a situação produziria? Seria á porta das Câmaras? Junto às delegações do Ministério da Agricultura? Ou nos quintais dos proprietários?
Mas existem soluções, para além de um novo aproveitamento agropecuário, temos o aproveitamento de uma das energias renováveis, que são as centrais de biomassa, que se “alimentam” precisamente dos resíduos provenientes da limpeza do parque florestal. Em Gussing na Áustria, numa zona florestal de fraca rentabilidade, transformou-se com essas centrais numa zona igualmente industrial, atendendo ao baixo custo da energia de que passaram a dispor. Pensamos que algo de semelhante, podemos fazer em Portugal, de acordo com os proprietários ou sempre que estes não procedam a essa limpeza, as Câmaras em colaboração com as respetivas centrais de biomassa, se encarregariam dessa limpeza, na área correspondente ao funcionamento de cada uma dessas centrais, das quais receberiam o custo desse serviço.
A implementação desta solução só não se concretiza, se outros interesses que não os nacionais se opuserem, como o têm feito até ao presente (das 11 centrais que chegaram a ser anunciadas apenas se construíram 2) diz-se, que outros produtores de energia se têm oposto a esta medida, mas ela contribuiria fortemente para a diminuição dos incêndios e da criação da riqueza regional. O abandono da agricultura está assim intimamente relacionado com o problema da desertificação do interior do País, do aumento dos incêndios, da importação de 55% dos produtos agropecuários que consumimos, da distribuição territorial dos centros escolares e da saúde, todos estes sectores estão interligados e não têm tido nenhuma resposta global para o problema.
Mas podemos começar de novo a criar condições, que permitam aos habitantes dessas aldeias, aos seus filhos, e a muitos que já não encontram trabalho nas grandes áreas urbanas e industriais, a procurarem aí uma nova forma de vida. Teremos então de realizar uma grande reforma fiscal, para todos que nelas vivem, e que seja proporcional às condições de vida que lhes são oferecidas. Igualmente o pequeno comércio, serviços, agricultura e indústria, com faturações anuais inferiores a 150 mil euros, devem estar isentos de IRC, e os escalões seguintes nunca poderão ser superiores a 50%, dos instalados em centros de maior expressão. Só assim será possível criar emprego nestes locais, e consequentemente voltar a fixar pessoas.
Contrariamente a estes objetivos em 2012 o governo decidiu que os rendimentos resultantes de atividades agrícolas, silvícolas e pecuárias, isoladamente ou em cumulação com outros os rendimentos ilíquidos, não podem exceder por agregado familiar anualmente a quantia de 22.637,883 euros. Ou seja, um agregado familiar rural em média de 4 pessoas, só ficará isento de IRS, se anualmente os seus rendimentos ilíquidos forem inferiores a 5.659,00 euros/ano por pessoa.
Num setor dependente, do sol, da chuva, do gelo, das pragas e calamidades, o governo aplicou esta carga fiscal imoral, que lhe terá rendido, umas poucas dezenas de milhões, em troca temos uma catástrofe ecológica, com consequências imprevisíveis para as pessoas e seus animais, e com custos económicos de muitas centenas de milhões de euros.
As autarquias
praticamente esgotaram o seu papel nas áreas das águas, do saneamento e do
urbanismo, terão agora de mudar de paradigma e passarem a ser um aglutinador e
catalisador da iniciativa local, fomentando (nomeadamente) a implementação de
“parques agrícolas” (compreendendo um ou mais municípios), desenvolvendo as
sinergias necessárias para a atração de potenciais investidores, produtores,
proprietários e redes comerciais.
Os concelhos de cariz essencialmente agrícola devem, portanto, reorientar os investimentos para a produção no sector primário, preferencialmente vocacionado para o mercado global com especialização técnico produtivo em produtos específicos, constituindo uma mais-valia para a inversão da decadência socioeconómica do interior do país.
A “reinvenção” das práticas culturais e da organização das mesmas em “parques agrícolas” será certamente a solução de menor custo, com maior rendibilidade social e económica. Os quais deverão ser associados unidades de seleção, de embalamento, de frio e de algumas unidades de indústria agroalimentar, provocando a criação de empregos na área técnica e administrativa/comercial, e em complementaridade com os Institutos Politécnicos existentes na sua área, promovendo assim a fixação de população.
José Veludo
Mestre em Sociologia
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