A “reforma
da floresta”, em debate público, deixa clara a ausência
de uma visão estratégica, isto apesar do país se encontrar numa situação dramática
de despovoamento, de desflorestação e de desertificação. Trata-se de um mero
conjunto desarticulado de 10 peças de um puzzle complexo.
No essencial, as causas dos problemas das florestas são
ignoradas (o declínio do rendimento florestal e o domínio dos mercados por
oligopólios industriais), insistindo-se em abordar o tema pelos efeitos (a
gestão de abandono e a ausência de ordenamento) e, sobretudo, pelas suas
consequências (os incêndios, as pragas e as doenças).
A dita “reforma” é a negação de uma reforma. Uma reforma das
florestas em Portugal, mais do que incidir sobre as árvores, tem de ser enquadrada
nas pessoas, no rendimento das famílias rurais, no emprego em espaço rural, no bem-estar
das populações rurais, e no papel que os espaços rurais, designadamente os
ocupados ou com ocupação potencial por sistemas agroflorestais, podem
contribuir para esse enquadramento.
O próprio
apelo ministerial ao consenso político é em si um contrassenso. Como conciliar
este apelo com os consensos que levaram à aprovação em 1996, por unanimidade no
Parlamento, da Lei de Bases da Política Florestal, ou o centrado na Estratégia Florestal
Nacional de 2007, que perdura por mais de dois ciclos eleitorais, mesmo quando
dominados por diferentes forças partidárias? Não se entende sequer uma relação
entre a dita “reforma” e o recém-aprovado Programa Nacional para a Coesão Territorial.
Tal como a “reforma das florestas” de 2004, esta versão de 2016
tende a ter contributo nulo no combate ao despovoamento, à desflorestação e à
desertificação.
Paulo Pimenta de Castro
Engenheiro Silvicultor
Presidente da Direção da Acréscimo, Associação de Promoção ao
Investimento Florestal
(Artigo de opinião publicado na Revista Voz do Campo, edição de janeiro de 2017)
