A todos nós nos une o gosto pelo nosso País, e em particular as
nossas Aldeias e Vilas espalhadas por todo o Portugal. Compete-nos então, não
só comtemplá-las, mas fundamentalmente mantê-las vivas e de preferência,
reativá-las e dar-lhe novas aptidões. Quem vive hoje nas Aldeias e pequenas
Vilas, tem vindo nas últimas décadas, a ser despojado de tudo o que lhe era
muito caro, e que contribuía para se sentir mais apoiado, (ex. Escolas, Juntas
de Freguesia, Centros de Saúde, Creches, transportes coletivos, pequeno
Comércio, etc.,). Sabemos que a reversão não é fácil, nem poderá voltar a ser
como era, mas não temos qualquer dúvida, que todas estas populações estão
privadas, dos mais elementares meios que uma sociedade no século XXI.
Assim sendo, teremos de reivindicar a mais elementar medida de
Justiça Social, que é, para situações diferentes, teremos de adotar medidas
diferentes, logo não é admissível, que quem não tem à sua disposição os mesmos
meios e serviços, continue a estar sujeitos aos mesmos impostos dos outros que
tudo têm. Teremos então, de exigir um tratamento fiscal, proporcional às
condições de vida que lhes são oferecidas. Nesse caso faz todo o sentido, que
quem tem residência permanente nessas Aldeias e pequenas Vilas, tenha um
escalão de IRS muito mais baixo ou simplesmente isento, para valores bem
superiores aos que já hoje são contemplados.
Igualmente o pequeno comércio, serviços, agricultura e indústria,
com rácios Vendas/ Trab./ano inferiores a 60 mil euros, devem estar isentos de
IRC, e os escalões (que defendemos) seguintes, não poderão ser superiores a
50%, dos instalados em centros de maior expressão. Só assim será possível criar
emprego nestes locais, e consequentemente voltar a fixar pessoas, e dar nova
vida às nossas maravilhosas “Aldeias”. Se não fizermos nada, iremos assistir
sentados à morte de cada uma delas, e restará apenas a lembrança, para podermos
contar às gerações vindouras, começando pelo princípio de todas as histórias,
“ERA UMA VEZ NUMA ALDEIA”.
As autarquias esgotaram o seu papel atual, terão agora de mudar de
paradigma, e passarem a ser um aglutinador e catalisador da iniciativa local,
fomentando em diferentes momentos, um novo processo de implementação de “parques
agrícolas”, desenvolvendo as sinergias necessárias para a atração de potenciais
investidores, produtores, proprietários e redes comerciais. Os municípios devem
reorientar os construtores e investidores, para as instalações diretamente
ligadas aos “parques agrícolas”, tais como; estufas duradouras, armazéns/silos,
salas de ordenha, instalações diversas para fins agropecuários, etc. Estas
ligações são tanto ou mais importante, quando sabemos, que quer os atuais
agricultores, quer os potenciais novos aderentes, não têm em regra nem o
capital necessário, nem o crédito para o obterem.
Os concelhos de cariz essencialmente agrícola devem, portanto,
reorientar os investimentos para a produção no sector primário,
preferencialmente vocacionado para o mercado global com especialização técnico
produtivo em produtos específicos, constituindo uma mais-valia para a inversão
da decadência socioeconómica do interior do país. A “reinvenção” das práticas
culturais e da organização das mesmas em “parques agrícolas” será certamente a
solução de menor custo, com maior rendibilidade social e económica. A região
Oeste na produção de hortícolas e pera rocha são bons exemplos a replicar
noutras regiões com outros tipos de produtos.
A estes “parques agrícolas”, deverão ser associadas unidades de
seleção, de embalamento, de frio e algumas unidades de indústria agroalimentar,
provocando a criação de empregos na área técnica e administrativa/comercial, e
em complementaridade com os Institutos Politécnicos existentes na sua área,
promovendo assim a fixação de população. O conjunto de parques poderão englobar
mais do que um município contíguo, e disporem num raio de 20 quilómetros, de
uma pequena unidade de biomassa, (ex. Gussing na Áustria), que de acordo com os
proprietários, poderiam recolher todos os materiais da limpeza, tendo como
objetivo a produção de eletricidade, de forma autónoma da EDP, permitindo desse
modo energia local mais barata, o que seria seguramente um forte atrativo á
implantação de outros setores da área económica, acessos condignos, a escolas e
centros de saúde. Não se investir na agropecuária e floresta, é não dar
resposta aos problemas de desertificação e emprego do interior.
A limpeza da floresta atualmente exigida, sem qualquer compensação
económica é simplesmente estúpida, o governo e em particular os ministros, da Agricultura,
do Ambiente, da Administração Interna e o do Planeamento e das Infraestruturas, são
particularmente responsáveis, por tudo o que está a acontecer, e por tudo mais
que brevemente veremos. Obrigar penalizando com coimas a não limpeza dos terrenos florestais, os
quais que são em primeiro lugar os maiores absorvedores de CO2, para
benefício de todos nós, sem serem minimamente compensados, já é inadmissível,
mas mais grave, é não terem em conta os rendimentos dos habitantes, (a maioria
esmagadora tem rendimentos muito inferiores ao salário mínimo) e idades na
grande maioria superiores aos 70 anos.
Em outros setores da economia, tem-se protegido os mais idosos,
não permitindo aumentos de rendas ou mesmo de despejo, mas os idosos do
interior, porque têm poucos votos, não são dignos de um tratamento igualmente
humano. Esses senhores ministros são igualmente “incompetentes”, ao não saberem
que 1.000 metros quadrados de “floresta” poderão apenas render €158,20 ao fim
de 15 ou 20 anos (€0,66 a €0,88 por mês) conforme o tipo das árvores atuais que
possuem, esquecem igualmente, que a venda de um terreno (1.000 m2)
após o corte das árvores, não vale mais do que uns míseros €400,00, é a estas
pessoas velhas e pobres, e aos que tiveram de imigrar por falta de condições
nesse interior, que o governo quer ser forte, mas porque são fracos, mas essa
fortaleza acaba, face aos contratos ruinosos para todos nós, ao cartel de
preços ou às imparidades.
A nossa indignação aumenta, quando constatamos, que as nossas
discordâncias com as medidas destes senhores, infelizmente se confirmam, 3
idosos este mês, foram vitimas das chamas enquanto tentavam limpar os seus
terrenos, um casal em que a mulher está hospitalizada, e o marido com mais de
70 anos ficou carbonizado, o mesmo aconteceu a outro idoso com mais de 90 anos.
Esta gente arriscou e morreu, porque não tinha condições económicas para pagar
esse serviço. Mesmo que tivessem umas pequenas economias, de umas centenas de
euros, sabendo que segundo estes “ditadores” o terão de fazer para sempre, não
os poderão gastar, sobe pena de lhes faltar para outros fins, nomeadamente os
remédios.
No passado nada disto era
necessário, existiam populações significativas, os pequenos ramos eram usados
nos fogões para cozinhar, (não havia gás) as madeiras um pouco maiores eram
utilizadas nas lareiras, e o mato servia de pasto dos animais, bem como para
cobrir os seus redis, e posteriormente como adubo.
Assim,
se este ano os fogos voltarem a fustigar estradas e aldeias, serão os seus
moradores e as Câmaras os únicos culpados, veremos à custa de quantos mais
mortos na prevenção, mais miséria e mais desertificação, infelizmente os
problemas do interior do País não resolvem simplesmente com afetos, precisamos
de muitas medidas de descriminação positiva para os resolver, porque como diz o
povo “Palavras Levas o Vento”.
por José Manuel Veludo, Mestre
em Sociologia
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