Sir David Attenborough e as plantações lenhosas

David Attenborough, naturalista britânico, há décadas vem habituando gerações a assistir no sofá às maravilhas e agruras da vida selvagem. Relatos apaixonantes, acompanhados de imagens deslumbrantes, pontuaram em várias séries emocionantes. Produzidas pela BBC, estas séries chegavam regularmente às nossas salas através da televisão.

Numa recente aparição, Attenborough deu a sua voz à defesa das plantações lenhosas. Defendeu-as como instrumento para preservar as florestais naturais. Segundo nos diz, as plantações são essenciais para diminuir a pressão sobre as florestas naturais, face à crescente procura por madeira, no combate à desflorestação. Segundo menciona, são ainda fundamentais para garantir o restauro de áreas antes ocupadas por florestas.

Nesta sua recente mensagem, manteve o relato emocionante, as imagens continuam deslumbrantes. Hoje, a mensagem não só entra em nossas casas pela televisão, como é emitida por múltiplos instrumentos de difusão de sons e imagens.

Mas, não será dúbia a mensagem? Há que analisar o teor da mesma com base no histórico recente, mesmo tendo presente a celebridade e a credibilidade de que goza Sir David Attenborough..

De acordo com a FAO, no último quarto de século, a área de florestas no mundo, plantações incluídas, registou uma contracção de 129 milhões de hectares, aproximadamente a superfície da África do Sul.

Entre 1990 e 2015, a maior perda de área florestal total foi registada na região tropical da América do Sul e de África. A taxa de variação registada foi negativa de 0,17% ao ano. No que respeita à taxa de variação para as florestas naturais, registada no mesmo período, está foi negativa de 0,24% ao ano. Já no que respeita às plantações lenhosas a taxa de variação foi positiva de 1,84% ao ano. Em área, a perda anual de florestas naturais foi de 6,5 milhões de hectares ao ano. Apesar do aumento anual de 3,3 milhões de hectares de plantações lenhosas, a pressão sobre as florestas naturais persistiu elevada.

Recentes anúncios sobre o aumento da exploração na região amazónica corroboram uma persistente pressão sobre as florestas naturais. Não raras vezes, a pressão sobre estas florestas decorre do interesse na instalação de plantações lenhosas. Há que ter em conta, por exemplo, a diminuição da área da Mata Atlàntica e o aumento da área de plantações de eucalipto para celulose e papel em vários Estados do Brasil.

A anunciada intenção da União Europeia em aumentar a taxa de utilização da biomassa florestal primária para a produção de energia eléctrica não augura diminuição da pressão sobre as florestais naturais e semi-naturais em países terceiros, designadamente nos Estados Unidos, no Canadá, na Rússia e no Brasil. Mesmo no espaço da União, tem-se registado um aumento dessa pressão, como registado na Polónia ou em Itália, incluindo em áreas da Rede Natura 2000.

Face à actual confusão (propositada?) de conceitos, a que se estará a referir Attenborough quanto a “farm trees”. Sera à plantações de exóticas ou a reflorestação, por plantação, de espécies autóctones? Estará a referir-se a “plantations for people” da WWF? Seja lá o que isso representa.

Sem uma alteração dos padrões de consumo, as plantações lenhosas serão incapazes de assegurar uma diminuição da pressão pela procura de madeira em florestas naturais. Antes pelo contrário, podem aumentar essa pressão. As plantações lenhosas estão associadas à produção de madeira para trituração, para a produção de bens de ciclo de vida curto, como as pellets energéticas ou o papel. Nas florestas naturais e semi-naturais, a procura incide sobretudo por madeira para serração, associada a bens de ciclo longo, como a madeira para construção e para mobiliário.

Para uma diminuição efectiva da pressão sobre as florestas naturais e semi-naturais, as plantações lenhosas terão de ser associadas à utilização preferencial da madeira em regime de cascata, com utilização prioritária para a produção de bens de ciclo longo de sequestro de carbono, reutilizados depois os resíduos de madeira da indústria transformadora na produção de bens de ciclo curto. Curiosamente, Portugal tem-se especializado cada vez mais na produção de madeira para trituração, em detrimento da cortiça e da madeira para serração.

Sem adequar os padrões do consumo de madeira à necessidade de preservar as florestas naturais, a mensagem de David Attenborough não passa, infelizmente, de mera falácia.

No caso português, como noutras regiões do mundo, as plantações lenhosas de espécies exóticas estão ainda associadas a enormes risco de depreciação do território rural e delapidação dos recursos naturais endógenos, seja pela perda de biodiversidade e pela maior facilidade na proliferação de pragas e doenças e propagação dos incêndios rurais.

Foto de Olinda Gama (Revista O Instalador)

Paulo Pimenta de Castro

Engenheiro silvicultor

Presidente da Direcção da Acréscimo – Associação de Promoção ao Investimento Florestal

Cultivar o eucalipto

O último número da revista Cultivar – Cadernos de Análise e Prospectiva (N.º 14, de Dezembro de 2018), editada pelo Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP), do Ministério da Agricultura, foi dedicado à cultura do eucalipto. Se o intuito do GPP, expresso no Editorial, era o de reduzir a controvérsia e apostar numa abordagem responsável do tema, temo que se tenha ficado pelo caminho. Há questões fulcrais nesta discussão que foram simplesmente ignoradas. Cirurgicamente ignoradas?

Nesses pontos fulcrais, logo à cabeça, há a registar a inexplicável ausência de análise ao funcionamento dos mercados, às relações entre uma oferta pulverizada e uma procura industrial em duopòlio, sobretudo nas consequências que essa forma de relacionamento aporta à sociedade. Não se vislumbrou uma análise à evolução dos preços da rolaria de eucalipto pagos à oferta (à porta das fábricas), nem à evolução dos custos de produção, em energia, combustíveis, mão de obra e equipamentos. Com certeza, este seria um assunto que mereceria forte interesse por parte da produção. Mas, não só! Seria interessante constatar ainda uma análise ao nível dos impactos nos prestadores de serviços, decorrentes dessas evoluções dos preços. Nada! Só uma análise macroeconómica, com destaque para o peso da indústria. As ausências aqui expressas são típicas nas análises emitidas pela indústria papeleira, não o deveria ser por um organismo da Administração Pública.

No âmbito do rendimento, há que considerar a abordagem à conta de cultura do eucalipto, num dos artigos da revista, da responsabilidade de um empresário rural na charneca do Ribatejo. Logo à partida, há que ter em conta que a abordagem em causa respeita a um caso de média e grande propriedade, com as economias de escala daí decorrentes. Não se pode extrapolar esta abordagem à esmagadora maioria dos prédios rústicos das regiões Norte, Centro e Algarve. No caso da região Centro, com prédios rústicos de área média de meio hectare, esta é responsável por mais de 60% do abastecimento às celuloses. É também a região que mais tem sentido o impacto do abandono da gestão por quebra de expectativas de rendimento, com consequências na propagação dos incêndios e da invasão subsequente pelo eucalipto, esta registada, sobretudo, a partir de 2017.

Sem ir de momento ao pormenor dos valores associados às várias operações contidas no modelo de produção, é aceitável que num arrendamento de solos pela indústria de celulose se apresente uma conta de cultura para apenas duas rotações, ou seja, 24 anos. Após esse período finda o arrendamento. Todavia, do ponto de vista de um empresário rural, lenhicultor, essa análise corresponde, apenas e só, a um terço ou, quanto muito, a metade do ciclo produtivo. A análise apresentada peca, claramente, por defeito. Numa análise, segundo a perspectiva de um proprietário ou empresário rural, teriam de ser incluídos os encargos de uma terceira rotação, regra geral de mais baixa produtividade, bem como os custos com as operações essenciais a um subsequente reinício de ciclo, por replantação ou reconversão do solo a outros usos. Concretamente, com o tratamento a dar aos cepos. Ou seja, a análise apresentada na revista Cultivar, para um produtor florestal, está claramente amputada. Neste sentido, afigura-se lamentavelmente tendenciosa. A comparação com as alternativas, produção de pinhão e de cortiça, é inválida. Importa ter em conta que, nas alternativas, outras considerações devem ser tidas em conta, seja quanto a produções agro-alimentares ou produções agro-florestais.

Quanto aos números apresentados, ainda na conta de cultura em causa, optou-se pela análise a preços constantes. Todavia, numa análise a preços correntes, as conclusões teriam de ter em conta a evolução dos preços da rolaria à porta da fábrica, face à evolução dos custos dos factores de produção, no decurso do ciclo produtivo. Esta ausência é mais um vício a apontar à análise apresentada na revista.

Ainda quanto à apreciação na generalidade do conteúdo da revista, há a constatar a ausência de artigos sobre alternativas à produção de madeira de eucalipto que não apenas para celulose e papel. Por conveniência?

Constata-se ainda a ausência de abordagem aos graves problemas sanitários que afectam esta cultura e que induzem graves quebras no rendimento. Nada que aponte para um eventual sucesso nas várias iniciativas de luta, que se presumem em curso. As pragas e as doenças que afectam o eucalipto agravam ainda mais a situação de abandono dos já dois terços da área ocupada por esta espécie exótica em Portugal.

No que respeita ao impacto dos incêndios, o artigo da autoria de Paulo Fernandes e Nuno Guiomar quebrou expectativas. Na sequência da questão colocada por João Camargo e por mim no livro “Portugal em Chamas – Como Resgatar as Florestas”, e cito: “Há um novo regime de fogo em Portugal?; a resposta foi, volto a citar: “Temos muitas indicações que permitem afirmar que sim“. O que nos dizem agora Paulo Fernandes e Nuno Guiomar, de acordo com os dados e a metodologia que elegeram, é que não houve no passado tais indícios mais que, face aos mega-incêndios, os pode haver no futuro. Ficamos assim no campo do cinzento, com risco futuro de se tornar preto de cinza. Nada de relevante se constatou neste artigo, portanto, quanto ao futuro.

Ainda no que respeita à abordagem do tema pelo lado dos incêndios, teria sido com certeza muito enriquecedor a inclusão de uma análise por parte do coordenador do Observatório Técnico Independente, criado pelo Parlamento neste domínio.

Em conclusão, esperava uma abordagem mais equidistante a esta temática por parte do organismo da Administração Pública responsável pela edição desta revista. Mais ainda, face às atribuições que tem no domínio do planeamento e das políticas agrárias.

Paulo Pimenta de Castro

Engenheiro Silvicultor

Presidente da Direcção da ACRÉSCIMO - Associação de Promoção ao Investimento Florestal

Dos autos de fé

João M. A. Soares publicou um artigo de opinião, no Jornal I, no passado dia 23 de Outubro, com o título “O Presidente, os eucaliptos e o regresso aos autos de fé”.

Vou tentar não ser muito sarcástico, independentemente de constarem no artigo “factos” não verdadeiros ou muito discutíveis.

Tanto quanto julgo saber, um auto de fé corresponde a uma daquelas encenações macabras da Inquisição, em que se trajavam os ditos hereges com uma túnica de peregrino e os encaminhavam em procissão para a fogueira. Hoje em dia é algo semelhante com o que se passa com os “palitos”, no caso despidos de casca, que são encaminhados para cozedura. Estranho que quem recorra a imagem do auto de fé seja quem esteve ligado ao envio de “palitos” para cozedura. Isto está relacionado com política florestal em Portugal? Aparentemente não, mas só aparentemente!

Há quem se sinta acossado pelos acontecimentos, depois de uma explosiva germinação de milhões de sementes de eucalipto pela área ardida em 2017. Os agora acossados são aqueles que durante as últimas décadas têm condicionado as decisões políticas em matéria de política florestal em Portugal a seu favor. Respondem agora, não ao problema, mas sobre os ambientalistas. Ainda não entenderam o problema! De facto, os ambientalistas há muito chamam a atenção para os problemas que têm vindo a ser criados pela expansão epidémica do eucalipto pelo território nacional. Entre outros, também para os mais de 600 mil hectares em gestão de abandono, produtividades miseráveis de 6 metros cúbicos hectare ano como média nacional, mais de 122 mil hectares ardidos só em 2017. Não entenderam que, a acção do Presidente da República no arranque de plantas de eucalipto dificilmente se enquadraria numa acção de grupos ambientalistas. É bem mais provável que responda às preocupações dos Autarcas e estes às preocupações legitimamente manifestadas pelas suas Populações. Ou, será que agora os acossados agrupam todos no rol de ambientalistas? Haja decoro!

Se há espaço para a produção de rolaria de eucalipto para a produção de pasta celulósica em Portugal? Há! Mas, será conveniente voltar as necessidades manifestadas pela indústria papeleira em tempos de, ainda, alguma responsabilidade social, aos 300 mil hectares de ocupação territorial. Portugal não tem estrutura fundiária, populacional e financeira para suportar monoculturas. A de eucalipto, que ocupa cerca de 10% do território do país, acabou numa gigantesca epidemia, a qual terá de ser alvo de um resgate bem próximo. Mais um! Desta vez não será a um banco, mas o volume financeiro do peso sobre os contribuintes não ficará atrás.

Paulo Pimenta de Castro
Presidente da Direcção da Acréscimo - Associação de Promoção ao Investimento Florestal

Carta aberta a quem se sentir responsável pelo futuro do Pinhal do Rei – Pinhal de Leiria

Todos os dias são dias para ajudar a resolver os graves problemas que se estão a avolumar nesta reserva ecológica que, por incúria dos homens que dela se deveriam responsabilizar, continua a ser “comandada” pelos desígnios da natureza, sem qualquer retoque ordenador da mão sabedora de quaisquer responsáveis pagos pelo esforço social dos nossos impostos!

Todos os dias são dias para que, a capacidade crítica daqueles que entregaram parte substancial das suas vidas em defesa desta emocionante causa da protecção do ambiente e, logicamente, da natureza, ao colocarem, quantas vezes em causa o seu prestígio, imagem, futuro, estabilidade familiar e outras vertentes que fazem parte do ser-se integro e voluntarioso com trabalho protector daquilo que outros exploram ignobilmente.

Todos os dias são dias para sofrer derrotas e desilusões, sempre arquitectadas por aqueles que não pensam do mesmo modo, que se apaixonaram em primeiro lugar pelos vaidosos interesses materiais da vida!

Todos os dias são dias...

A 8 de Agosto foi mais um dia especial para uma interacção harmoniosa num encontro de vontades conducentes à intransigente defesa que se deve prosseguir em
favor da regeneração do Pinhal do Rei ou seja, da Mata Nacional de Leiria.

Pessoalmente não sei dizer quantas visitas guiadas já organizei no vasto território deste malogrado Pinhal. Ontem foi a última, não no sentido restrito da palavra, mas no sentido temporal.

Foi com prazer que recebi Domingos Patacho, da Quercus, e Paulo Pimenta de Castro, da Acréscimo.

Para o maior “cemitério florestal” do país se combinou a visita, com um programa muito pesado para a temperatura que se sentia. Porém, os trabalhos previstos não conseguiram ultrapassar o número um do programa! Tratava-se e tomar conhecimento dos efeitos directos da ineficácia que se “adoptou” perante o que seria necessário como controlo da proliferação de determinadas infestantes na zona compreendida entre a ponte do Ribeiro de Moel e o prolongamento desse mesmo Ribeiro até ao começo da zona não ardida.

Senhores do Governo, dessa vertente florestal desde o senhor Ministro das Finanças, senhor Primeiro-Ministro, senhor Ministro da Agricultura e Florestas, senhor Secretário de Estado das Florestas:

• Receber as receitas provenientes da venda de madeiras do PL sem que se faça qualquer cabimentação a favor da regeneração da zona ardida é uma péssima opção;
• Permitir que o comando financeiro pertença, neste caso especial a alguém que nada tem a ver com as florestas mas sim com o próprio equilíbrio orçamental do Estado, não é mais do que uma oportunidade de acrescentar, por enquanto, mais de 12 milhões que aparecem de forma inesperada para minorar outros erros! 

O Senhor Primeiro-Ministro, tem obrigação intelectual de fazer um pouco mais e pensar que a Mata Nacional de Leiria pode voltar a ser um exemplo de incompetência política ou de capacidade corajosa de empreendimento ambiental do Estado!! Das duas uma!

A parte ministerial desta vertente do ordenamento e regeneração das florestas públicas portuguesas, tem-se comportado ultimamente, pelo caminho adoptivo do “assobiar para o lado” na expectativa ou esperança inócua do esquecimento popular do calamitoso resultado das florestas portuguesas durante o terrível ano de 2017, por exclusiva incúria do poder político português. É bom que V. Ex.ª. senhor Ministro, retome a assumpção das suas responsabilidades nestas matérias e retome o necessário caminho da recuperação florestal que se exige.

Senhor Secretário de Estado das Florestas, Miguel de Freitas: É a única pessoa que aqui cito pelo seu nome. Primeiro porque tenho por si a consideração que me parece merecer pela sua dedicação e trabalho intenso a favor desta causa de recuperação imediata do Pinhal de Leiria, que defendo. Não se trata de uma reivindicação! Sim de uma questão de lógica.

A primeira de uma série de visitas que os técnicos que no início deste texto assinalo, ofereceu a oportunidade de mostrar a quem conhece o tema, como se está a tornar irreversível a possibilidade de recuperação adequada de algumas zonas da Mata Nacional de Leiria.

Temos em programação outras visitas mais alargadas a algumas personalidades da silvicultura portuguesa, para que se possa, no local próprio, denunciar tudo aquilo que não está a ser feito de modo a garantir tamanho descalabro!

Ora vejamos:

1. Na zona limítrofe da Ponte do Ribeiro de Moel, a primeira intervenção que julgo ter sido realizada pelo ICNF, consistiu no derrube de todos (menos um) os centenários eucaliptos que caracterizavam o local! Os senhores do ICNF ao derrubarem estas gigantescas árvores, motivaram a projecção de milhares (muitos milhares) de sementes em redor das árvores derrubadas.
2. As copas destas gigantescas árvores foram colocadas em improvisado estaleiro no lado oposto da estrada que divide o espaço.
3. Como resultado estas copas largaram no terreno o que restava das sementes dos eucaliptos.
4. O que aconteceu? No espaço circundante – mais de 200 metros de diâmetro – prolifera uma vasta floresta de eucaliptos, muitos milhares, alguns dos quais já com mais de 2 metros de altura!
5. Ainda perto deste local, não se cuidou de eliminar meia dúzia de rubínias que ali existiam e hoje, para espanto de alguns, prolifera verdejante uma enorme floresta desta espécie invasora.

Mas, regressando à Ponte do Ribeiro de Moel, para voltar à direita ao longo desse ribeiro, vamos deparar com milhares de árvores destas duas espécies invasoras denunciadas e, segundo a opinião dos silvicultores que me acompanharam nesta limitada e demorada visita, estão a tomar forma incontrolável.

Populares (?) resolveram plantar choupos em diversos locais. Porém o que fizeram foi construir focos de destruição da estrutura viária, porque plantaram esses choupos, rigorosamente encostados ao piso asfaltado de que resultará a destruição do pouco que resta utilizável daquele equipamento! Boa vontade, mau serviço!

A tentativa mediática de construir equipamentos de retenção de areias na zona da Ponte do Ribeiro de Moel, tem os resultados bem visíveis. Inacabada a obra, faltou a aplicação de mato verde na parte superior das paliçadas para permitir a eficaz funcionamento do projecto, e tem hoje um aspecto de precoces estragos.

Assim se desconstrói o futuro da Mata Nacional de Leiria.

Voltaremos!

por Gabriel Ramos Roldão

Eucalipto, espécie invasora?

(Artigo publicado no jornal Público, a 25 de Julho de 2018)

Em 2009, o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade elaborou uma proposta para classificar o eucalipto como espécie invasora. Todavia, sem que fosse revelado o motivo, a proposta desapareceu. Em Portugal, uma decisão sobre o carácter invasor do eucalipto terá suporte científico ou os interesses financeiros sobrepor-se-ão?

De acordo com a lei, espécie invasora é aquela que é susceptível de, por si própria, ocupar o território de uma forma excessiva, em área ou em número de indivíduos, provocando uma modificação significativa nos ecossistemas. Os eucaliptos, a par das acácias e das háqueas, são espécies não indígenas (exóticas). Importa ter em atenção que, as espécies não indígenas, com carácter invasor e já introduzidas na Natureza terão de ser objecto de um plano nacional com vista ao seu controlo ou mesmo à sua erradicação.

O eucalipto ocupa cerca de 10% da superfície de Portugal, a maior área relativa de plantações de eucalipto a nível mundial.

No final de 2017, em Espanha, o Comité Científico do Ministério da Agricultura, Pesca, Alimentação e Meio Ambiente, por unanimidade, emitiu um parecer para a inclusão do eucalipto no Catálogo Espanhol de Espécies Exóticas Invasoras. Por cá, o mesmo foi defendido no Guia Prático para a Identificação de Plantas Invasoras em Portugal Continental, publicado pela Universidade de Coimbra.

Já em 2018, o Governo espanhol decidiu ignorar o parecer do seu Comité Científico. As plantações de eucalipto representam 3% da superfície florestal espanhola e 32% da madeira consumida pele indústria papeleira naquele país. Em Portugal estão razoavelmente bem identificadas as portas giratórias entre o exercício de cargos públicos, incluindo funções governamentais, e o exercício de cargos privados na indústria papeleira. Não será, pois, de estranhar que o desfecho registado em Espanha tenha semelhante resultado em Portugal. A iniciativa tomada em 2009 pelo então ICNB, rapidamente "desaparecida", aponta nesse sentido. A “fundamentação” financeira sobrepôs-se à fundamentação científica.

Em todo o caso, para além de uma fundamentação científica ou financeira, existe também a possibilidade de uma decisão judicial poder considerar uma espécie como invasora. Em Espanha, o Supremo Tribunal, em 2016, determinou que o E. nitens é espécie invasora e de elevada perigosidade.

A par do perigo inerente ao carácter invasor, no caso específico nacional, importa ainda ter em conta o carácter epidémico de dispersão da espécie no território. Com efeito, os dados do Inventário Florestal Nacional de 2005 (à falta de dados mais recentes), indicam que cerca de 80% destas plantações são submetidas a uma gestão de abandono. O facto tem vindo a fazer aumentar a presença das plantações de eucalipto na área ardida total e na área ardida em espaço florestal. No pós-incêndio não há já dúvidas quanto ao carácter invasor do eucalipto.

O regresso à discussão pública da classificação do eucalipto como espécie invasora é central para o ordenamento do território, para o combate aos incêndios florestais e para o aumento de perspectivas para uma floresta diversificada e rentável para os proprietários florestais, e não apenas para as celuloses.

Nota de esclarecimento:

No passado dia 4 de Julho, o arquitecto paisagista Henrique Pereira dos Santos assinou neste jornal um artigo de opinião "O Estado e o Eucalipto", acerca do livro “Portugal em Chamas – Como Resgatar as Florestas”, do qual sou co-autor com João Camargo. A tese do artigo de opinião é de que o livro é "tecnicamente muito mau". Para atacar a credibilidade do livro, além de abundante adjectivação, Pereira dos Santos utilizou como única referência uma frase truncada acerca de florestas, cortando-a a meio e descontextualizando-a. A frase original, como todos os capítulos do livro, tem por base extensa bibliografia consultada e referenciada. Nesse sentido, erguemo-nos sobre os ombros de gigantes, com a devida citação. As questões originais do livro podem e devem ser discutidas - o novo regime de fogos, a epidemia de eucaliptos, a maior área relativa de eucalipto do mundo com o favor dos governos, aquilo que podemos fazer para mudar a situação - e cá estamos para essa discussão. Mas para isso é preciso um mínimo de argumentos. Não se pode atacar a credibilidade técnica de um livro utilizando para isso uma frase que nem sequer existe no mesmo.

Foto de Olinda Gama

Paulo Pimenta de Castro

Presidente da Direcção da Acréscimo – Associação de Promoção ao Investimento Florestal

Bosques peri-urbanos

As "florestas" e bosques peri-urbanos são ecossistemas complexos que se complicam ainda mais pela presença humana.

Devido a esta e à segurança que se lhe exige, a condução técnica destes bosques deve ser exercida por técnicos qualificados, como aliás deveriam ser todos os ecossistemas florestais, mas estes por maioria de razão.

Devido a serem peri-urbanos faz com que o risco de incêndio seja superior, por incúria, por desleixo e por actos criminosos.

O interface urbano/rural como todas as zonas de fronteira são locais de potenciais conflitos sempre maus, para ambas as partes.

Os efeitos do pólen sobre a saúde humana é um factor que tem de ser levado em linha de conta, mas também algumas pragas florestais podem trazer preocupação como por exemplo a processionária do pinheiro (Thaumetopoea pityocampa Schiff.).

As agressões sobre as árvores são constantes e indesejáveis, desde o canivete do apaixonado, que grava na casca da árvore o nome da pessoa amada, abrindo feridas que podem chegar ao câmbio vascular, ás camas de rede que se prendem, aos pregos para pendurar todo o tipo de "tralhas" (cartazes, bandeiras, avisos etc). Os cães abandonados que se podem tornar silvestres, são um risco acrescido a merecer da parte dos responsáveis, a mais cuidada atenção.

As alterações antropomórficas sobre estes ecossistemas podem levar mesmo à sua destruição; o lixo e toda a espécie de resíduos tão lamentavelmente ligados à presença humana, requer da parte dos responsáveis pelos espaços, recursos e meios para a sua remoção que poderão ser elevados, dependendo da frequência com que esta se processa e dos volumes e perigosidade em causa.

Existe ainda um factor, poucas vezes falado, mas que a nossa experiência nos tem demonstrado não ser despiciente; eu chamo-lhe "o síndrome de posse", isto é, a posse que certas franjas da população assumem perante determinados locais que são públicos, logo pertença de todos, que às vezes assumem carácter obsessivo.

Sem querer ser exaustivo, repito o que foi já dito por muitos: os espaços florestais devem ser utilizados pelas pessoas, numa óptica de uso múltiplo das florestas esperando-se destas o respeito e o cuidado que estes espaços merecem, para serem utilizados por muitos e serem fruídos por todos.

Hélder Joia da Silva

Engenheiro Silvicultor

As podas camarárias

Em 1994 escrevi, em co-autoria com o Prof. António Fabião. um artigo para a Revista Florestal sobre "As podas camarárias: considerações sobre a futilidade de um acto de mutilação". Volto ao assunto vinte e quatro anos depois porque continuo a ver que esta prática se instalou nas nossas vilas e cidades. sem que os responsáveis se apercebam dos malefícios que provocam nas árvores urbanas.

Pelos benefícios que nos trazem é impensável uma urbe pequena ou grande sem árvores; estas são um filtro de poeiras, sumidouros de CO₂, dissipam energia dos ventos, absorvem ruído, dão-nos sombra, são um suporte da diversidade biológica.

A ablação total das copas não faz sentido algum; retira nutrientes, retira a capacidade das árvores desenvolverem os benefícios que cito, provocam o crescimento radicular para além do desejável, desequilibra totalmente o equilíbrio dos indivíduos mutilados (sim, porque é de mutilação que falamos) é inestético, não traz em suma qualquer benefício.

Cada árvore tem um crescimento distinto; não se deve adaptar a árvore ao local mas escolher a árvore mais adequada para o local. penso que está aqui a justificação para as talhadias altas que vemos por todo o lado. Não sendo por uma necessidade absoluta, de controlar crescimentos indesejáveis, só posso atribuir esta prática a uma total e absoluta ignorância.

Rolar uma árvore (assim se chama na gíria, ás talhadias de cabeça) deve ser feita por quem tenha conhecimentos sobre esta prática. Não basta saber trabalhar com uma motosserra; a orientação das superfícies (feridas) que ficam expostas, a protecção destas e dos câmbios suberoso e vascular são do conhecimento vulgar, de quem sabe.

Não conto, com mais este alerta, modificar alguma coisa. Fica, no entanto, o desabafo do Silvicultor e acima de tudo do Cidadão.

Hélder Joia da Silva

Engenheiro Silvicultor

DESENVOLVER O INTERIOR COMBATENDO A DESERTIFICAÇÃO E OS FOGOS

A todos nós nos une o gosto pelo nosso País, e em particular as nossas Aldeias e Vilas espalhadas por todo o Portugal. Compete-nos então, não só comtemplá-las, mas fundamentalmente mantê-las vivas e de preferência, reativá-las e dar-lhe novas aptidões. Quem vive hoje nas Aldeias e pequenas Vilas, tem vindo nas últimas décadas, a ser despojado de tudo o que lhe era muito caro, e que contribuía para se sentir mais apoiado, (ex. Escolas, Juntas de Freguesia, Centros de Saúde, Creches, transportes coletivos, pequeno Comércio, etc.,). Sabemos que a reversão não é fácil, nem poderá voltar a ser como era, mas não temos qualquer dúvida, que todas estas populações estão privadas, dos mais elementares meios que uma sociedade no século XXI.

Assim sendo, teremos de reivindicar a mais elementar medida de Justiça Social, que é, para situações diferentes, teremos de adotar medidas diferentes, logo não é admissível, que quem não tem à sua disposição os mesmos meios e serviços, continue a estar sujeitos aos mesmos impostos dos outros que tudo têm. Teremos então, de exigir um tratamento fiscal, proporcional às condições de vida que lhes são oferecidas. Nesse caso faz todo o sentido, que quem tem residência permanente nessas Aldeias e pequenas Vilas, tenha um escalão de IRS muito mais baixo ou simplesmente isento, para valores bem superiores aos que já hoje são contemplados.

Igualmente o pequeno comércio, serviços, agricultura e indústria, com rácios Vendas/ Trab./ano inferiores a 60 mil euros, devem estar isentos de IRC, e os escalões (que defendemos) seguintes, não poderão ser superiores a 50%, dos instalados em centros de maior expressão. Só assim será possível criar emprego nestes locais, e consequentemente voltar a fixar pessoas, e dar nova vida às nossas maravilhosas “Aldeias”. Se não fizermos nada, iremos assistir sentados à morte de cada uma delas, e restará apenas a lembrança, para podermos contar às gerações vindouras, começando pelo princípio de todas as histórias, “ERA UMA VEZ NUMA ALDEIA”.

As autarquias esgotaram o seu papel atual, terão agora de mudar de paradigma, e passarem a ser um aglutinador e catalisador da iniciativa local, fomentando em diferentes momentos, um novo processo de implementação de “parques agrícolas”, desenvolvendo as sinergias necessárias para a atração de potenciais investidores, produtores, proprietários e redes comerciais. Os municípios devem reorientar os construtores e investidores, para as instalações diretamente ligadas aos “parques agrícolas”, tais como; estufas duradouras, armazéns/silos, salas de ordenha, instalações diversas para fins agropecuários, etc. Estas ligações são tanto ou mais importante, quando sabemos, que quer os atuais agricultores, quer os potenciais novos aderentes, não têm em regra nem o capital necessário, nem o crédito para o obterem.

Os concelhos de cariz essencialmente agrícola devem, portanto, reorientar os investimentos para a produção no sector primário, preferencialmente vocacionado para o mercado global com especialização técnico produtivo em produtos específicos, constituindo uma mais-valia para a inversão da decadência socioeconómica do interior do país. A “reinvenção” das práticas culturais e da organização das mesmas em “parques agrícolas” será certamente a solução de menor custo, com maior rendibilidade social e económica. A região Oeste na produção de hortícolas e pera rocha são bons exemplos a replicar noutras regiões com outros tipos de produtos.

A estes “parques agrícolas”, deverão ser associadas unidades de seleção, de embalamento, de frio e algumas unidades de indústria agroalimentar, provocando a criação de empregos na área técnica e administrativa/comercial, e em complementaridade com os Institutos Politécnicos existentes na sua área, promovendo assim a fixação de população. O conjunto de parques poderão englobar mais do que um município contíguo, e disporem num raio de 20 quilómetros, de uma pequena unidade de biomassa, (ex. Gussing na Áustria), que de acordo com os proprietários, poderiam recolher todos os materiais da limpeza, tendo como objetivo a produção de eletricidade, de forma autónoma da EDP, permitindo desse modo energia local mais barata, o que seria seguramente um forte atrativo á implantação de outros setores da área económica, acessos condignos, a escolas e centros de saúde. Não se investir na agropecuária e floresta, é não dar resposta aos problemas de desertificação e emprego do interior.

A limpeza da floresta atualmente exigida, sem qualquer compensação económica é simplesmente estúpida, o governo e em particular os ministros, da Agricultura, do Ambiente, da Administração Interna e o do Planeamento e das Infraestruturas, são particularmente responsáveis, por tudo o que está a acontecer, e por tudo mais que brevemente veremos. Obrigar penalizando com coimas a não limpeza dos terrenos florestais, os quais que são em primeiro lugar os maiores absorvedores de CO₂, para benefício de todos nós, sem serem minimamente compensados, já é inadmissível, mas mais grave, é não terem em conta os rendimentos dos habitantes, (a maioria esmagadora tem rendimentos muito inferiores ao salário mínimo) e idades na grande maioria superiores aos 70 anos.

Em outros setores da economia, tem-se protegido os mais idosos, não permitindo aumentos de rendas ou mesmo de despejo, mas os idosos do interior, porque têm poucos votos, não são dignos de um tratamento igualmente humano. Esses senhores ministros são igualmente “incompetentes”, ao não saberem que 1.000 metros quadrados de “floresta” poderão apenas render €158,20 ao fim de 15 ou 20 anos (€0,66 a €0,88 por mês) conforme o tipo das árvores atuais que possuem, esquecem igualmente, que a venda de um terreno (1.000 m²) após o corte das árvores, não vale mais do que uns míseros €400,00, é a estas pessoas velhas e pobres, e aos que tiveram de imigrar por falta de condições nesse interior, que o governo quer ser forte, mas porque são fracos, mas essa fortaleza acaba, face aos contratos ruinosos para todos nós, ao cartel de preços ou às imparidades.

A nossa indignação aumenta, quando constatamos, que as nossas discordâncias com as medidas destes senhores, infelizmente se confirmam, 3 idosos este mês, foram vitimas das chamas enquanto tentavam limpar os seus terrenos, um casal em que a mulher está hospitalizada, e o marido com mais de 70 anos ficou carbonizado, o mesmo aconteceu a outro idoso com mais de 90 anos. Esta gente arriscou e morreu, porque não tinha condições económicas para pagar esse serviço. Mesmo que tivessem umas pequenas economias, de umas centenas de euros, sabendo que segundo estes “ditadores” o terão de fazer para sempre, não os poderão gastar, sobe pena de lhes faltar para outros fins, nomeadamente os remédios.

 No passado nada disto era necessário, existiam populações significativas, os pequenos ramos eram usados nos fogões para cozinhar, (não havia gás) as madeiras um pouco maiores eram utilizadas nas lareiras, e o mato servia de pasto dos animais, bem como para cobrir os seus redis, e posteriormente como adubo.

Assim, se este ano os fogos voltarem a fustigar estradas e aldeias, serão os seus moradores e as Câmaras os únicos culpados, veremos à custa de quantos mais mortos na prevenção, mais miséria e mais desertificação, infelizmente os problemas do interior do País não resolvem simplesmente com afetos, precisamos de muitas medidas de descriminação positiva para os resolver, porque como diz o povo “Palavras Levas o Vento”.

por José Manuel Veludo, Mestre em Sociologia

OS FOGOS, A DESERTIFICAÇÃO, E AS MEDIDAS PARA HOJE E PARA O FUTURO

Nunca fazemos a tempo, o que é necessário e que podemos e devemos fazer, sem mais discussões, estudos e comissões, que por si só nada resolvem. Estão quase todos os responsáveis políticos, estudiosos e comentadores, a dar opiniões para o futuro, como se o acontecimento que tanto nos comoveu, tivesse acontecido no final do verão e uma vez resolvido, teremos todo o tempo para implementar então novas medidas. A nossa atitude não poderá deixar de ser de raiva, perante semelhantes “responsáveis” que temos, este pesadelo que estamos a viver, tem todas as condições para se repetir nos próximos meses, embora esperemos com outra dimensão.

Este desastre demonstrou claramente, que foi na tentativa de fuga, que 30 pessoas morreram nos seus carros e mais 17 encontrados na mesma zona. Não é necessário, portanto mais “estudos”, temos já hoje dados e Leis concretas, que nos permitem agir de imediato em acções que nos permitirão reduzir substancialmente as consequências funestas de novos incêndios. Referimo-nos claramente ao corte de todas as árvores até 10 metros das bermas (como diz a Lei) das estradas, quando a floresta vem até às estradas. Este trabalho deve ser feito fundamentalmente, nas estradas que devem ser sinalizadas, como de fuga em caso de catástrofe, Vila a Vila, Aldeia a Aldeia este trabalho deve ser começado de imediato.

Não estamos a sugerir, que isto seja feito em todo o lado, mas sim onde é vital à defesa de vidas, igualmente não há necessidade de ser feito, quando por detrás de uma fileira de árvores que ladeiam uma estrada, está apenas um normal campo agrícola. Não poderemos mais aceitar, que num futuro próximo, alguém venha a morrer porque a sua fuga o conduziu ao “inferno”.

Mas para o futuro, não é possível resolver o problema dos fogos, unicamente ordenando a floresta e dimensionando-a por forma a ser rentável, temos de ter em conta tudo o que hoje já sabemos do futuro de amanhã, a saber; Temos de combater a desertificação, voltando a repor em raios máximos de 15 quilómetros, Escolas, Juntas de Freguesia, Centros de Saúde, transportes colectivos, pequeno Comércio, etc., sabemos que a reversão não é fácil, nem que tudo poderá voltar a ser possível, mas não temos qualquer dúvida, que estas populações estão privadas, dos mais elementares meios, incluindo a defesa da própria vida.

A fuga do interior par as cidades em busca de trabalho, vai deixar de fazer sentido, com as novas formas de criar riqueza (inteligência artificial, robótica, etc.), vai seguramente ter de haver um regresso parcial ao campo, mas terão de haver outras condições.

Existem soluções, para além de um novo aproveitamento agropecuário, temos o aproveitamento de uma das energias renováveis, que são as centrais de biomassa, que se “alimentam” precisamente dos resíduos provenientes da limpeza do parque florestal. Pensamos que o podemos fazer em Portugal, em unidades de pequena dimensão que se alimentem das limpezas num raio não superior a 30 km, de acordo com os proprietários ou sempre que estes não procedam a essa limpeza, as Câmaras em colaboração com as respectivas centrais de biomassa, se encarregariam dessa limpeza.

Podemos começar de novo a criar condições, que permitam aos habitantes dessas aldeias, aos seus filhos, e a muitos que já não encontram trabalho nas grandes áreas urbanas e industriais, a procurarem aí uma nova forma de vida. Teremos então de realizar uma grande reforma fiscal, para todos que nelas vivam, trabalhem ou tenham os seus negócios.

Num sector dependente, do sol, da chuva, do gelo, das pragas e calamidades, o governo aplicou esta carga fiscal imoral, que lhe terá rendido, umas poucas dezenas de milhões, em troca temos uma catástrofe ecológica, com consequências imprevisíveis para as pessoas e seus animais, e com custos económicos de muitas centenas de milhões de euros.

Os autarcas dos concelhos essencialmente agrícola devem, passar a serem um aglutinador e catalisador da iniciativa local, fomentando a implementação de “parques agrícolas”, promovendo a atracção de potenciais investidores, produtores, proprietários e redes comerciais, reorientando os investimentos para a produção no sector primário, preferencialmente vocacionado para o mercado global com especialização técnico produtivo em produtos específicos, constituindo uma mais-valia para a inversão da decadência soco-económica do interior do país.

Estas são algumas das medidas futuras, que têm de estar presentes na discussão sobre o combate ao flagelo dos incêndios, sob pena de não debelarmos o problema, mas para hoje há que proceder à limpeza dos caminhos de fuga, para quando a situação o impõe.

José Manuel Veludo

Mestre em Sociologia

(Publicado a 20 de Junho de 2017 na página do autor no Facebook)

Portugal não pode ser um imenso eucaliptal

Os dados estatísticos demonstram a tendência de aumento da área ardida em eucaliptal com a expansão do eucalipto em Portugal. Alguns podem argumentar tratar-se de uma relação esperada. Todavia, tal argumento revela irresponsabilidade, quando se verifica que cerca de 80% da área ocupada por eucalipto no país está sujeita a uma deficiente gestão. Esta última revela-se não só no plano técnico, visível através dos dados disponíveis do Inventário Florestal Nacional, mas também nos planos financeiro e comercial. As consequências alastram ao plano económico, social e ambiental.

Perguntar-se-á, mas o país não pode produzir papel de escritório de qualidade superior? Pode e tem (ainda) condições para o produzir. Mas, terá de o fazer em condições de responsabilidade económica, social e ambiental. Não tem sido assim! A actual distribuição da riqueza ao longo da fileira papeleira tem sido prejudicial à sociedade. Urge, pois, que sejam tomadas medidas de regulação da actividade, para que num futuro bem próximo não se criem entraves sociais à mesma, não se deprecie ainda mais o Território, nem se aumente o risco para as populações rurais, potenciando ainda mais o seu êxodo.

Com efeito, Portugal tem convivido mal com ilusões do tipo “petróleo verde”, a do eucalipto não é excepção. Também no caso do pinhal bravo, a aposta principal em produtos de baixo valor acrescentado, como as paletes e as pellets, não é potenciadora de uma adequada gestão, condicionada está pelo rendimento silvícola. No caso em concreto, pouco mais resta à fileira do pinheiro bravo do que a adopção de medidas similares às da fileira do calçado. Talvez a oportunidade passe por apostar no fabrico e comercialização de mobiliário de qualidade, entre outros, destinadas a Xangai ou a Los Angeles.

O aumento do rendimento silvícola é condição necessária à diminuição do risco de incêndio. Neste contexto, a par das medidas que incidem sobre a propriedade rústica, tem de ser tomadas medidas ao nível dos mercados, designadamente as que potenciem a concentração da oferta e uma adequada formação dos preços.

A diversidade de opções que o território e o clima potenciam tem de ter uma adequada resposta, seja na diversificação da produção de bens, necessariamente de qualidade superior, seja em serviços prestados a partir do espaço rural. Essa resposta, num país com um peso esmagador da propriedade rústica sob gestão privada, tem de evidenciar resultados concretos ao nível do rendimento familiar. De outra forma, será potenciado o abandono da sua gestão, sendo que esta situação tem gerado reflexos muito negativos não apenas nos matos e no pinhal bravo, mas igualmente no eucaliptal. Até o aproveitamento das áreas de matos pode ser uma opção financeiramente interessante, designadamente para a produção de essências para as indústrias farmacêutica e de perfumaria. Assim hajam condições que potenciem a negação do ócio. Estas centram-se ao nível da valorização do rendimento rural. Neste domínio, a inexistência de um serviço nacional de extensão não facilita as necessárias mudanças.

A aposta em monoculturas em Portugal, muito concretamente na de eucalipto, tem, a par dos problemas ambientais que ocasiona, um impacto negativo no plano económico e no social. Portugal não é um país para monoculturas, saímos todos mais pobres com esta opção.

Paulo Pimenta de Castro

Presidente da Direcção da Acréscimo, Associação de Promoção ao Investimento Florestal

Para o ano, Portugal vai arder novamente!

Sendo em parte um fenómeno natural, o facto é que o Estado, por acção e inacção, incrementa por si só o fenómeno dos incêndios.

Com efeito, atente-se ao histórico das últimas décadas só em matéria de politica florestal.

Aprovaram-se leis, desrespeitaram-se sistematicamente as leis.

Definiram-se estratégias, engavetaram-se estratégias.

Elaboraram-se planos, mais planos e planos. Deu-se trabalho à Imprensa Nacional Casa da Moeda.

Criam-se alegadas reformas ao gosto e para alimentar o ego de ministros. Muda o ministro…

Fazem-se definhar organismos, criam-se outros. Mudam-se os nomes, agrava-se a falta de recursos humanos, materiais e financeiros na Administração Pública.

Estabelecem-se programas de apoio financeiro público de centenas de milhões de euros, com prejuízos privados em centenas de milhares de hectares.

Apoiam-se organizações do lado da oferta, definha o rendimento silvícola.

Fomentam-se negócios privados de alegadas certificações ambientais com fundos públicos, para prejuízos ambientais públicos.

Por fim, em apelo às energias renováveis, licenciam-se negócios de erradicação das florestas.

Desta forma, parece que a única estratégia efectiva de reduzir o impacto dos incêndios florestais passa por ter menos florestas. Mas, atenção, os incêndios rurais continuarão a ter tendência crescente!

Em todo o caso, actuar apenas sobre a prevenção e o combate a incêndios rurais, como parece ser a tónica corrente, não passará de uma estratégia de aplicar antipiréticos para debelar uma infecção. Não resolve, só mascara surtos febris (cada vez menos só estivais). Talvez seja mesmo necessário recorrer a antibióticos!

Paulo Pimenta de Castro

Presidente da Direção da Acréscimo, Associação de Promoção ao Investimento Florestal

Os incêndios e a desertificação: realidade e caminhos futuros

A atividade silvícola e a sustentabilidade das florestas em Portugal Continental, nas últimas décadas, têm sido fortemente condicionadas pelos incêndios, os quais têm um considerável peso na atual situação de desflorestação, ou seja, de perda de solo com ocupação florestal para outros usos, maioritariamente para matos e pastagens.

A área ocupada por floresta, de acordo com o último Inventário Florestal Nacional (IFN), corresponde (em 2010) a 35,4% da área do território continental de Portugal. Entende-se aqui por floresta o terreno onde se verifica a presença de árvores florestais que tenham atingido, ou que pelas suas características ou forma de exploração venham a atingir, uma altura superior a 5 metros, e cujo grau de coberto (definido pela razão entre a área da projeção horizontal das copas das árvores e a área total da superfície de terreno) seja maior ou igual a 10%. Neste conceito estão incluídas, entre outras, as áreas florestais ardidas recentemente, ou sujeitas a corte único, seja em resultado de um ato de gestão ou de acidente natural, bem como as áreas ocupadas por vegetação espontânea e em que se admita a sua regeneração natural.

Já a área ocupada por matos e pastagens é de cerca de um terço do território continental, aproximadamente 2,85 milhões de hectares, com tendência a aumentar em função da desflorestação em curso.

Os incêndios assumem no País uma das principais preocupações ambientais, sobretudo junto das populações rurais, mais suscetíveis às suas consequências imediatas e subsequentes.

Entre 1980 e 2016, o número de anos em que a área ardida total ultrapassou os 100 mil hectares cifra-se em mais de 43% do período em apreço, incluindo os anos de 2003 e 2005 que, em média, registaram áreas ardidas superiores a 380 mil hectares. No mesmo período de tempo, a área ardida em povoamentos florestais superior a 50 mil hectares ocorreu em quase 41% do número total de anos envolvidos, incluindo o ano de 1991, em que essa área ultrapassou os 100 mil hectares, e 2003 e 2005, em que a área ultrapassou consideravelmente os 200 mil hectares de povoamentos florestais ardidos. Com o decorrer do período (1980-2016) não é visível uma tendência de desagravamento deste fenómeno, apesar de em 2008 e 2014 a área ardida total se ter cifrado abaixo dos 20 mil hectares, ou de a área ardida em povoamentos florestais em 1988, 2007 e 2014, ter sido registada abaixo dos 10 mil hectares. Ao contrário, os vários cenários inerentes às alterações climáticas apontam para um potencial agravamento deste fenómeno, com especial destaque na Península Ibérica.

No plano do sul da Europa, os valores registados de área ardida total entre 1990 e 2014 colocam Portugal numa situação muito desfavorável. Com apenas 6% da área territorial total dos Estados Membros do sul da Europa, concretamente da Grécia, Itália, França, Espanha e Portugal, este último surge em 9 dos 25 anos (37,5%) com área ardida superior a cada um dos demais. Em 9 anos, apesar da dimensão territorial e da área florestal, Portugal regista valores de área ardida total superiores aos observados em Espanha. Em quatro anos específicos (2003, 2005, 2010 e 2013), a área ardida total registada em Portugal foi superior à soma da área ardida total registada no conjunto dos outros quatro Estados Membros da União Europeia. Em dois anos (2010 e 2013), o número de ocorrências registadas em Portugal foi superior ao somatório das ocorrências registadas no conjunto dos outros quatro Estados Membros. No quarto de século envolvido, só em 3 anos o número de ocorrências registadas em Portugal foi inferior às registadas em Espanha (1990, 1992 e 2014).

De acordo com dados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), na distribuição da área de povoamentos florestais ardidos por espécie no período de 2000 a 2011, 43% da área afetada correspondeu a plantações de eucalipto, 29% a pinhal bravo, 8% a povoamentos de sobreiro, 2% a povoamentos de azinheira, 1% a pinhal manso e os restantes 6% a outras espécies. Já em 2016, cerca de 70% da área ardida em povoamentos florestais correspondeu a áreas de plantações de eucalipto. As áreas associadas à produção de material lenhoso estão, em Portugal, condicionadas por um elevado risco, a uma elevada percentagem de área ardida em povoamentos florestais (superior a 70%).

No que respeita à desflorestação, na sequência da publicação do relatório Global Forest Resources Assessments 2015, pela FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations), veio confirmada, no plano internacional, a ocorrência da mesma em Portugal. A desflorestação em Portugal tinha já sido identificada pelo último Inventário Florestal Nacional (em 2010). Os dados da FAO foram posteriormente reconhecidos pelo Eurostat.

Assim, no período de 1990 a 2015, Portugal regista uma desflorestação na ordem dos 254 mil hectares, ou seja, no último quarto de século o país perdeu mais de um quarto de milhão de hectares de floresta, em média, uma área superior à do concelho de Lisboa em cada ano.

De acordo com a FAO e o Eurostat, na União Europeia e no período de tempo atrás indicado, Portugal regista a única ocorrência de desflorestação no conjunto dos 28 Estados Membros.

Por sua vez, a Global Forest Watch, numa parceria com o World Resources Institute, considerando as manchas florestais com mais de 30% de coberto arbóreo observadas por satélite a nível mundial, emitiu uma lista dos países com a maior perda percentual desse coberto, ocorrida no período de 2001 a 2014 face a 2000, na qual Portugal surge na quarta posição, com 24,6% de perda, atrás da Mauritânia, do Burkina Faso e da Namíbia. Por outro lado, no que respeita a ganho de coberto arbóreo, ocorrido entre 2001 e 2012 face a 2000, Portugal surge apenas na décima segunda posição, com 18%. Estes dados, apesar do desfasamento de dois anos entre os dois períodos de analise, estão longe de contradizer a situação de desflorestação evidenciada pela FAO (2015) e antes considerada no IFN (2010).

Existe obviamente uma considerável relação entre os incêndios e a situação de desflorestação, todavia, importa aqui ter em conta que ambos são consequência de causas a diferentes níveis.

No plano mais estrito das florestas, a principal causa é identificada pela evolução do rendimento da atividade silvícola, concretamente com uma acentuada fase de contração, ocorrida sobretudo a partir de 2000. Está contração está muito associada ao declínio do pinhal bravo, com a incapacidade, politica, técnica e comercial, em conter os danos provocados, sobretudo, pelo nemátodo da madeira de pinheiro bravo.

Atendendo ao peso dominante da propriedade privada e comunitária no que respeita à posse das superfícies florestais em Portugal, o fator rendimento é determinante para a prossecução de uma gestão florestal profissional, desejavelmente sustentável, da qual faça parte a prevenção de riscos, quer face a agentes abióticos, os incêndios, quer a agentes bióticos, as pragas e as doenças. Importa ter em conta que, apesar de se registarem nalguns anos acréscimos no rendimento silvícola, no período compreendido entre 2000 e 2014, último ano com dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística, concretamente nas Contas Económicas da Silvicultura, não é possível evidenciar uma tendência de recuperação desse rendimento face ao ano de partida (2000). A evolução do rendimento está, por sua vez, muito condicionada pelo funcionamento dos mercados, caraterizado por uma exagerada pulverização da oferta e por uma forte concentração na procura. Apesar de em 1972 ter sido criado um organismo de regulação no sector, o facto é que o mesmo foi extinto no final da década de 80 do século passado. Vigora hoje a lei do mais forte, com consequências para terceiros.

No plano mais abrangente, a causa pode ser identificada com uma grave situação de despovoamento, com forte impacto no interior, face a um incontido êxodo rural, identificado no regime ditatorial, mas que se manteve e agravou no atual regime democrático. Aqui, em causa, está o rendimento das famílias, sobretudo ligado à atividade agrícola e a outras atividades de base rural. Até ao momento, não há registo de uma tendência clara que permita evidenciar um fluxo contrário de migração populacional. Pelo contrário, o mais recente diagnóstico, elaborado no âmbito do Programa Nacional para a Coesão Territorial, recentemente aprovado pelo Governo, aponta para dados muito preocupantes.

Por outro lado, as convulsões ao nível da política florestal do Estado Português, com a sucessiva e avulsa produção legislativa pós-estival, a elaboração de múltiplos e desagregados planos de intenções e os sistemáticos atropelos à Lei de Bases da Politica Florestal, não auguram frutuosas perspetivas. A abordagem aos problemas das florestas em Portugal, maximizando as consequências (os riscos), dando tratamento inconsistente aos efeitos (ao nível da gestão e do ordenamento) e ignorando as causas (os constrangimentos ao rendimento), não configura uma opção para a obtenção de resultados positivos. Desenquadrar a situação de desflorestação de um despovoamento a montante e da desertificação a jusante pode ser considerado um forte contributo para o insucesso. Continuar a determinar medidas de politica do topo para a base, sem ter em conta uma análise profunda e sistemática dessa base, constituída por quem detém a posse da esmagadora maioria das superfícies florestais em Portugal, pode dar continuidade a uma situação de declínio da silvicultura e de diminuição da área florestal nacional.

A concretização de uma reforma, que atenue os impactos dos incêndios e contrarie a desflorestação, tem de passar pela priorização das causas, por uma verdadeira mudança na análise do problema, por alargar o horizonte dessa análise para além dos espaços florestais, a domínios que claramente condicionam a concretização de ações corretivas de âmbito mais estrito.

No plano florestal, a solução para o problema passa, antes de mais, por eliminar as convulsões que caracterizam a politica nacional para o sector, pela criação de consenso, ou melhor, pela recuperação desse consenso no que respeita a uma visão de médio-longo prazo, quanto mais não seja, pelo regresso aos princípios e aos objetivos traçados na Lei de Bases da Política Florestal (Artigos 2.º, 3.º e 4.º da Lei n.º 33/96, de 17 de agosto).

No plano mais lato, há que condicionar a politica industrial à sustentabilidade dos recursos florestais nacionais, por um lado, regulando o funcionamento dos mercados, por outro, condicionando a expansão da capacidade fabril à formalização de contratos de abastecimento que permitam constatar a garantia de risco atenuado, seja quanto aos incêndios, pragas e doenças, seja na consequente desflorestação e na depreciação dos recursos naturais nacionais, não apenas dos renováveis.

A intenção de aumentar as competências das autarquias na concretização de medidas de politica florestal pode ter efeitos positivos, quer na salvaguarda dos interesses das populações rurais, seja ao nível da melhoria do rendimento da silvicultura, seja numa maior contenção dos riscos associados à atividade silvícola, quer na salvaguarda dos recursos naturais e paisagísticos das áreas sob a sua responsabilidade. No plano comercial, face ao fraco desempenho do associativismo florestal, as autarquias podem igualmente desempenhar papel de relevo, designadamente criando condições para concentrar as produções obtidas nas suas áreas de abrangência, proporcionando mais valias à oferta local.

Em todo o caso, não se vislumbra um combate de sucesso à desflorestação, e bem assim aos incêndios, sem um ambicioso plano de desenvolvimento rural, que assegure um adequado rendimento às famílias rurais, que permita contrariar o fluxo migratório para os centros urbanos e para o litoral, ou seja, sem um plano sério de combate ao despovoamento. Por sua vez, face às características do investimento florestal, caracterizado por longos períodos de retorno, o sucesso do combate à desflorestação estará sempre condicionado ao investimento em modelos de negócios de curto e médio períodos de retorno, seja no âmbito da produção agroalimentar ou agro-silvo-pastoril, no turismo rural ou noutros negócios de base rural. A investigação florestal desempenha aqui um papel de relevo, nomeadamente ao nível da melhoria da produtividade, também no encurtamento do período de retorno dos investimentos florestais, assegurado que esteja um serviço de extensão florestal que permita estabelecer e dar continuidade a um fluxo biunívoco de informação com a produção, e desta com os mercados.

Paulo Pimenta de Castro

Engenheiro Silvicultor

Presidente da Direção da Acréscimo, Associação de Promoção ao Investimento Florestal

(Publicado na Revista AGROTEC, N.º 22, 1.º Trimestre 2017)