Considerações sobre a Circular 1/2012, de 21 de maio, da AFN/PSF

Em 15 de julho festejamos o décimo aniversário da criação da nossa Equipa de Sapadores (14-118).

Já fomos tutelados pelos mais diversos organismos desde a inicial DGRF até à recente AFN. Tudo indica que, a partir deste momento, já será o ICFN, I.P que passará a ditar as ordens, face ao recente Decreto-Lei n.º 135/2012, do passado dia 29.

A quem como nós pugna pela defesa de Floresta trabalhando GRATUITAMENTE dia a dia, face às constantes alterações do modus faciendi superiormente difundida, quase lhe dará vontade de rir, ou então, revoltar-se-á. Senão vejamos:

O primitivo Decreto-Lei n.º 179/99 (já abolido) convenceu-nos que viriam aí instrumentos e maneiras fáceis de Apoiar e defender as nossas Florestas. Embarcámos nessa e constituímos a dita equipa. Enganámo-nos, ou melhor: fomos enganados. Rapidamente, por quem de direito (?) começou a solicitar, mais tarde, mas rapidamente, a exigir aquilo a que vulgarmente o mundo administrativo chama de mapas, mapinhas ou mapecos. Viria depois o Decreto-Lei n.º 94/2004 e seus consequentes despachos, circulares ou afins que acabariam com os ditos mapas a passaram a exigir registos informáticos, alguns de suporte digital. Nem queremos falar das determinações entretanto emanadas.

Na vigência da AFN por todos inicialmente conhecida por Autoridade Florestal Nacional e onde também nós inicialmente pensámos ver um Apoio Florestal  Nacional, acabou por efetivamente se revelar de pouco ou nenhum Apoio, alguma Autoridade e, com as recentes determinações, nomeadamente com as constantes da Circular em apreço, conclui-se que, afinal, estamos apenas perante Autoritários Florestais. Facilmente se conclui que, o que se pretende é dificultar, dificultar, dificultar até que as entidades promotoras desistam…, deixem de vencer direito a ajudas… contenção de custos… redução de défice.

Se lermos com atenção a introdução ao recentíssimo Decreto-Lei n.º 135/2012, do dia 29 p.p., concluiremos que, de facto, as determinações constantes da Circular em apreço, defendem precisamente o contrário daquilo que defende o referido Decreto-Lei, se bem que, ambos, visam contenção de custos.

Entendemos bem que haja, Apoio, Autoridade, rigor, contenção de custos, responsabilização daqueles que não cumprem. Não entendemos bem que haja complicação atrás de complicação, exigência atrás de exigência, burocracia em cima de burocracia.

Vem tudo isto a propósito do modus faciendi exigido ao longo de toda aparte A (Procedimentos para a transferência de cada tranche do apoio ao funcionamento) da circular. Será que ninguém consegue avaliar do aumento de custos de contexto que tais determinações originam? Será que é assim tão difícil concluírem que as Organizações como a nossa e similares, são dirigidas por “carolas” voluntários, que não se importam de dedicar grande parte do seu tempo a estas causas, mas que também necessitam de tempo para outras coisas? Aquilo que é exigido (em termos administrativos), ocupa grande parte do tempo de vários técnicos na matéria (engenheiros, contabilistas, informáticos, administrativos, enfim…). Farão ideia o que é chegar a um gabinete de contabilidade, pedir com todo o respeito se se podem retirar faturas

da contabilidade, a fim de serem fotocopiadas sabe-se lá para quê? Obviamente que não fazem ideia, pois, se estivessem ao corrente de tais maneiras nunca determinariam o constante do n.º 3 da parte A da Circular em causa.

Nós temos contabilidade organizada, todos os documentos são e estão devidamente classificados, ordenados e arquivados. Toda a AUTORIDADE (seja ela Tributária, Florestal, de Estatística ou outra qualquer), pode consultar e, por que não, fotocopiar, a cada momento,… agora, duplicar documentação como nos está a ser exigido, não vemos bem. Temos direito a perguntar: AFINAL, PARA QUE SERVEM o RELATÓRIO DE GESTÃO (4 páginas), a ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA (7 páginas) os BALANCETES GERAIS FINANCEIROS (6 páginas), a Demonstração de Resultados por Natureza e os Balanços que também nos pedem pelo Ofício Circular n.º 158, de 18 de junho passado? Bastará analisar superficialmente os nossos agora referidos documentos para rapidamente verem todos os nossos custos com a equipa de sapadores Florestais; discriminadamente, ferramentas (conta 623 - 1.606,36 €) combustíveis (conta 6242 - 5.625,38 €)  vencimentos (conta 632 - 40.982,77) encargos sobre remunerações (conta 635 - 7.650,72 € e fornrcim etc. etc. Ao fim do ano tudo é transparente. Querem também a modelo 22 de IRC? É só pedirem; Querem a IES (Informação Empresarial simplificada?) peçam, nós remetemos…; Pedir, melhor, exigirem coisas sem pés nem cabeça, não achamos bem.

Rapidamente responderemos e remeteremos tudo o constante do referido Ofício Circular n.º 158 DUGEF, de 18 de maio de 2012, cumprindo assim a Portaria n.º 118-A/2009. Não estou a ver maneira de cumprimos o referido ponto 3 A da Circular, uma vez que, como já referido, o Sr. contabilista não autoriza retirada de documentos da contabilidade.

Essa coisa toda de anexos e fotocópias, não será apenas para as organizações sem personalidade jurídica??? Agradecemos comunicação sobre as presentes dúvidas.

Esmeramo-nos em cumprir o que é de cumprir. Aprendemos que são para cumprir as Leis, Decretos-Lei, Acórdãos, Portarias… Não nos parece obrigatório respeitar circulares emanadas por quem não superintende sobre nós e muito menos por entidades que já não existem (veja-se art.º 14 do Decreto-Lei 135 último).

Fortunato Santos Preto

Presidente da Direção, FLOREST’ÁGUA, Associação de Produtores Florestais e Regantes de S. Martinho. 

Pode o Eucalipto tornar-se uma espécie invasora? As maiores limitações para o potencial invasor do Eucalipto (E. globulus)

Muitos trabalhos analisam a questão da biodiversidade associada às exóticas (incluindo o Eucalipto) mas isso não tem necessariamente a ver com o carácter invasor (ou não) de uma espécie. A questão base consiste em saber se a boa adaptação da espécie ao novo meio equivale à sua naturalização ou se estamos perante um carácter verdadeiramente invasor. Vários estudos em todo o mundo (Califórnia, Brasil, Chile, África do Sul, etc) têm abordado esta questão e têm conseguido alguns dados importantes acerca da capacidade de regeneração natural do Eucalipto e da sua capacidade de ocupar outros habitats naturais ou semi-naturais (Ashton 2000 - Ecology of eucalypts regeneration; Florence 2004 - Ecology and silviculture of Eucalypts Forest).

Em Ritter and Yost (2009) está que o E. globulus e outras espécies de eucalipto estudadas não se reproduzem espontaneamente nem têm potencial para o fazer (in Diversity, reproduction and potential for invasiveness of eucalyptus in Califórnia).

No estudo de Quiroz et al.(2009) em que a questão central era se poderiam ou não considerar o eucalipto como uma espécies invasora no Chile a conclusão foi que não existiam evidencias para considerar o eucalipto como espécie invasora ou com potencial para o ser. Muitas vezes o estabelecimento das plântulas de eucalipto era ultrapassado em competição com outras espécies e a sua propagação era limitada (muito baixa sobrevivências das plântulas de eucalipto).

No Brasil (Muller da Silva et al. 2011), onde também esta questão quanto ao poder invasor do eucalipto está a ficar mais comum, referem que:

• As plântulas de eucalipto raramente são encontradas além dos limites das áreas de plantação;
• Dentro das áreas de plantação o eucalipto pode germinar mas as suas plântulas aparentemente não se estabelecem (não sobrevivem);
• Assim o potencial de invasão por sementes produzidas nas plantações de eucalipto é muito baixo. 

A distância que as sementes conseguem atingir a partir da origem de produção está muito ligada ao risco de invasão (Wallace et al., 2008). Richardson et al. (2000) definiu que uma espécie com potencial invasor é aquela que se propaga mais de 100m em 50 anos ou menos. Seguindo esta definição, Ruthrof et al (2003) defende que o eucalipto tem sofrido um processo de naturalização mais do que de invasão. Porque segundo o seu estudo tem existido um estabelecimento de plântulas apenas a 60 metros ao longo de 66 anos, e não de 100m em menos de 50 anos.

Em Richardson and Rejmanék (2011) está referido que cerca de uma centena de espécies de eucalipto foram introduzidas na África do sul, onde foram cultivadas em diferentes níveis de intensidade em plantações comerciais. Surpreendentemente, tendo em conta o tempo de longa residência no país, o eucalipto está longe se ter um comportamento invasor em comparação, por exemplo, com o Pinus (com oportunidades semelhantes para invadir).

Muito trabalho ainda é preciso fazer para explicar o porquê de o eucalipto, tão bem sucedido numa variedade de habitats fora do seu habitat nativo na Austrália e altamente transportado por todo o mundo, tem uma performance relativamente pobre como invasora. Muitas vezes previu-se o eucalipto como sendo uma espécie muito invasora, mas depois concluiu-se que não o é.

A pressão de propágulos é claramente um condutor importante de invasão o que sugere que a resposta poderá estar nos requerimentos específicos para a germinação e sobrevivência das plântulas de eucalipto. Neste sentido todos estes estudos têm referido várias características do eucalipto que pode limitar a sua regeneração natural, como por exemplo:

• Produção de sementes muito pequenas com poucas reservas energéticas para a germinação e desenvolvimento das plântulas;
• As sementes necessitam de estratificação;
• A germinação depende de condições internas e externas específicas (temperatura, disponibilidade hídrica, luz, etc.).
• A dispersão das sementes é muito curta – as sementes são dispersas pela gravidade e geralmente muito perto da “planta-mãe”;
• As sementes não permanecem viáveis no solo por muito tempo e muitas vezes não conseguem penetrar a folhada que está sobre o solo;
• Na fase de germinação e estabelecimento das plântulas é facilmente ultrapassado por competição com outras espécies nativas ou exóticas e por espécies invasoras agressivas, como a Acácia spp., que competem por luz, água e nutrientes.
• A folhada e a presença de outras espécies arbustivas ou herbáceas nas florestas nativas limitam bastante o estabelecimento das plântulas de eucalipto. 

Em Portugal, também esta questão quanto ao comportamento invasor ou não do eucalipto tem estado cada vez mais presente junto das ONGs, Comunidade Cientifica e mesmo da Administração Pública. Este assunto tem originado alguma especulação e até acusação pública, sem qualquer documentação de suporte do potencial invasor do eucalipto em Portugal. Existe no nosso País um vazio de informação de apoio às autoridades ambientais e florestais (ICNF) sobre este tema. 

É com esta problemática que nasce o projecto “Estudo comparativo das principais florestas cultivadas em Portugal: Eucalyptus globulus e Pinus pinaster – expansão natural num ambiente em mudança” em parceria com a FCT e com a Portucel – empresa produtora de pasta e papel, S.A.. O objectivo geral deste estudo é avaliar a capacidade de regeneração natural de Eucalyptus globulus e de Pinus pinaster em diferentes situações ambientais e determinar qual a sua taxa de sucesso na ocupação de áreas extensas em habitats naturais ou semi-naturais, sem intervenção directa do homem. Tanto quanto sabemos, em relação ao eucalipto e ao pinheiro-bravo, não existem ainda estudos em Portugal publicados que verifiquem estes aspectos. A urgência de um estudo destes em Portugal, o valor cientifico do mesmo, o seu acompanhamento pelas Doutoras Professoras Otília Correia e Cristina Máguas (da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa) de elevada credibilidade cientifica e conhecimentos na área e ainda o apoio logístico e financeiro por parte da Portucel, contribuíram para a avaliação positiva e eleição deste projecto por parte da FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia).

Este estudo vem pois preencher uma lacuna de conhecimento e de trabalhos concretos e específicos sobre a expansão natural das principais espécies florestais cultivadas em Portugal (Eucalyptus globulus e Pinus pinaster). Está igualmente garantida a publicação/divulgação dos resultados no sentido de ver esclarecido o eventual risco de invasão pelo eucalipto,  diminuindo significativamente a margem para a especulação pseudo-científica a que temos assistido à volta desta espécie em Portugal.

Patrícia Fernandes

Bióloga, bolseira da FCT

Referências:

Muller da Silva, P. H., Poggianib, F., Sebbenn, A. M., Mori, E. S., 2011. Can Eucalyptus invade native forest fragments close to commercial stands?Forest Ecology and Management 261: 2075–2080

Richardson, D. M., Pysek, P., Rejmánek, M., Barbour, M. G., Panetta, F. D., and West, C. J., 2000. Naturalization and invasion of alien plants: concepts and definitions. Diversity and Distributions, 6:93–107

Richardson, D. M.and Rejmánek, M., 2011. Trees and shrubs as invasive alien species – a global review. Diversity and Distributions, 17:788–809

Ritter, M. and Yost, J., 2009. Diversity, Reprodutction, and potential for invasiveness of Eucalyptus in California. MADRONO (56), 3:155–167.

Ruthrof, K.X., 2004. Invasion by Eucalyptus megacornuta of an urban bushland in Southwestern Australia. Weed Technol. 18, 1376–1380.

Wallace, H.M., Howell, M.G., Lee, D.J., 2008. Standard yet unusual mechanisms of long-distance dispersal: seed dispersal of Corymbia torelliana by bees. Divers. Distrib. 14, 87–94.

REFLEXÕES A PROPÓSITO DA DISCUSSÃO PÚBLICA DA NOVA PROPOSTA DE DIPLOMA SOBRE ARBORIZAÇÕES

• Depois do notabilíssimo trabalho dos Serviços Florestais de fixação das dunas e da correcção torrencial (efectuado no início do séc. XX) o Estado Novo decidiu nos seus Planos de Fomento, fazer de Portugal um “país florestal”.

• Em solos paupérrimos e esqueléticos apostou-se em força no Pinheiro Bravo, como espécie rústica e “pioneira”, capaz de proporcionar a recuperação das séries florísticas e dos solos e de produzir matéria prima lenhosa para a indústria de serração e… para a indústria de pasta celulósica.

• A “descoberta” portuguesa (posterior) do eucalipto globulus para fazer, pela primeira vez no Mundo (!), pasta Kraft branqueada e, depois, papel de altíssima qualidade, “empurrou” a indústria nacional de pasta celulósica para o eucalipto em detrimento do pinheiro, com vista a tirar partido das vantagens competitivas que o eucalipto globulus proporcionava.

• A decisão política de instalar a Celangol em Portugal, após a Revolução de 1974, com o nome de Soporcel, desencadeou uma corrida “natural” às terras para plantar eucalipto, com o objectivo de satisfazer as necessidades da indústria nacional.

• Vivia-se, à época, num quadro de total “desregulação” em matéria de florestações e de erros técnicos e de sobressaltos sociais que ocorreram nesse período de “eucaliptização” – alimentada por uma política de fomento da espécie alicerçado no preço – nasceu a legislação de 1988 (DL 175/88) baseada no “princípio da precaução” e com medidas técnica e socialmente pioneiras (obrigatoriedade de projecto silvícola prévio, envolvimento social das CM’s, introdução de AIA e EIA, etc.).

• A luta de competências no interior da Administração Pública e a ignorância da realidade florestal geraram porém (em anos sucessivos e sem cessar) uma “montanha” de peças legislativas descoordenadas, caóticas e técnica (e ambientalmente) inúteis, torcendo a legislação de 1988 (que agora se viu elogiada pela Quercus e pela LPN…).

• Recorde-se aqui que a cultura do eucalipto nunca esteve interdita (ou sequer condicionada), de per si, antes se destinando todo o processo de licenciamento à prestação da garantia do uso das melhores práticas silvícolas, da salvaguarda de recursos naturais importantes e do cumprimento de legislação anexa mas autónoma.

• A partir dos ditos anos de 80 a indústria passou, por razões óbvias, a prestar especial atenção (e apoio técnico e financeiro) aos IFN, de forma a planear o seu futuro.

• Neste ambiente disfuncional, o Estado nunca se absteve – antes pelo contrário – de estimular a indústria (não a floresta) para crescer e exportar.

• O último exemplo foi o aumento de capacidade da CELBI (mais 300 mil ton. de pasta correspondentes a mais 1 milhão de metros cúbicos de eucalipto) em 2004/2005, quando após os fogos de 2003 e 2005, já todos sabiam que o eucaliptal português não seria capaz de alimentar a capacidade industrial já antes instalada em Portugal.

• O sector em geral e a Portucel em particular, em Dezembro de 2005 (aquando do grande investimento industrial que protagonizou) apresentou ao Governo dossiers documentados que provavam a necessidade (e compatibilidade ambiental) de florestar (e reflorestar) com urgência mais e melhores eucaliptais.

• O Código Florestal (aprovado no final do primeiro governo do Eng. Sócrates, sendo Secretário de Estado o Dr. Ascenço Simões) já incluía nas suas medidas, a solução de parte dos problemas burocráticos associados ao licenciamento de florestações e reflorestações (com eucalipto e não só): Revogação de “ganga” legislativa, prazos rígidos para aprovação de projectos (excepto para o abate de sobreiros), limitação do valor das taxas, diminuição drástica da intervenção das Autarquias, etc. já aí constavam, sem que se tenha registado contestação pública ou política...!

• Em 2007 o ISA publicou (ISA Press) o “estado da arte” da investigação sobre os impactes ambientais do eucalipto – com um notável Prólogo do Prof. Oliveira Baptista - e os Serviços Florestais foram entretanto acumulando saber e conhecimento dos impactes associados ao acto de florestar e reflorestar.

• Foi ficando óbvio para todos que o que importava/importa acautelar era/é a preservação do solo, da água e da biodiversidade e isso não é específico do eucalipto nem pesa da mesma maneira nas florestações e nas reflorestações.

• O actual projecto de diploma – pesem embora as suas limitações – é um passo positivo na resolução do problema burocrático e na adopção / incorporação do conhecimento científico relativo às arborizações e rearborizações (dispensando estas últimas de uma série de procedimentos tecnicamente inúteis).

• A proposta legislativa em causa não resolve – nem é a peça legislativa para o fazer - a questão da (necessária) diminuição do risco associado à implantação de novos espaços florestais, não acautela os problemas eventualmente associados à excessiva extensão de massas florestais excessivamente contínuas mal geridas e não melhora, por si só, a sustentabilidade da floresta portuguesa.

• O documento – que não deixa por isso de ser positivo - não dispensa a tomada de medidas urgentes para uma gestão profissional e activa dos espaços florestais, com vista ao fomento da diversidade necessária das espécies em presença e da diminuição do risco associado ao investimento florestal em Portugal (só possível com escala adequada das unidades de gestão florestal).

• Sabendo-se hoje que o eucalipto é a única espécie que paga as operações culturais e as medidas ambientais indispensáveis numa silvicultura moderna, sã e de baixo risco, importa que o Governo (ou Governos) adoptem medidas que estimulem e viabilizem economicamente alternativas (complementares) de espécies ambientalmente (e industrialmente) interessantes que hoje não são economicamente viáveis.

• Ora se isso hoje não está a ser conseguido tal não se fica, obviamente, a dever aos proprietários florestais privados nem, muito menos, ao eucalipto enquanto espécie florestal.

• A prova do que fica dito é que o acréscimo (sensível) de área de eucalipto nos últimos 30 anos, quase integralmente conseguido com investimentos privados (com a excepção pontual do Projecto do Banco Mundial, antes da adesão à CEE) ao passo que o pinho, inequivoca e deliberadamente apoiado pelos dinheiros ditos “públicos” (700 milhões de euros após a adesão, só para áreas novas) não só não gerou um acréscimos da área (generosamente) subsidiada pelos dinheiros disponibilizados a fundo perdido (350 mil hectares) como ainda recuou 400 mil hectares no mesmo período. Ou seja, uma espécie cresceu com o investimento privado e gerou riqueza para o país e a outra recuou e delapidou, sem glória nem proveito para o país, o dinheiro dos contribuintes nacionais e comunitários.

• Obviamente que tal não se fica a dever à espécie em si mas ao facto de a primeira gerar meios financeiros para ser bem (ou medianamente) gerida e protegida, enquanto a outra continua economica e estruturalmente inviável.

• É pois claro o papel do Estado e da Sociedade: Criar condições para que o dinheiro público investido – e bem – nas espécies economicamente menos rendáveis seja aplicado em condições de risco e sucesso aceitáveis.

• (Tal não quer dizer que não se deva ajudar igualmente a melhoria da gestão dos pequenos povoamentos de eucalipto que, ainda hoje, constituem uma parte significativa da “floresta social” que predomina em Portugal...).

• E todos sabemos donde vem o risco e o inerente insucesso... não é, seguramente, do sucesso do eucalipto!

João M. A. Soares

Engenheiro Agrónomo

A importância de uma PARCSI

Face à concentração empresarial existente nas três principais fileiras silvo-industriais, onde assumem especial destaque:

• O Grupo Sonae, no pinheiro bravo;
• O Grupo Portucel Soporcel, no eucalipto; e,
• O Grupo Amorim, no sobreiro.

Importa garantir a transparência dos mercados dos produtos florestais, a par do que já acontece no setor agroalimentar, tendo em vista uma adequada e justa formação dos preços, evitando potenciais fenómenos de cartelização ou uma desajustada supremacia da indústria face à produção florestal. Este é um fator determinante para criar e assegurar expectativas de renda aos proprietários florestais e assim contribuir para o fomento da gestão ativa nas suas explorações.

O absentismo existente na gestão das florestas em Portugal tem de ser estudado em detalhe. Contudo, é possível afirmar que, em grande parte, o mesmo advém das fracas expectativas dos proprietários na capitalização das suas propriedades, em geral de minifúndio e de solos mais pobres, e à fraca ou nula rentabilidade que podem auferir das produções que nelas podem obter, tendo em conta que os preços de venda são determinados por terceiros, pela indústria ou por intermediários.

Importa ainda salientar o elevado risco do investimento florestal, face aos incêndios, às pragas e às doenças, bem como o desajuste do fisco face às características da produção florestal.

Uma política de preços equilibrada, associada a programas de investigação e de extensão florestal, integrados em lógicas de fileira, assegurarão o crescimento do investimento florestal em Portugal, seja em novas arborizações, mas sobretudo na consolidação das atuais florestas, concretamente através da sua gestão, que se quer profissional e sustentável, minimizando os impactos catastróficos dos incêndios florestais e das pragas e doenças.

Se forem criadas expectativas de segurança e de rentabilidade fiável, quer na produção de bens, mas também na prestação de serviços ambientais em áreas florestais, seguramente os proprietários florestais serão os primeiros a adotar uma gestão sustentável nas suas explorações.

Desta forma, deverá o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT), considerar a criação de uma plataforma de acompanhamento das relações da cadeia silvo-industrial.


Paulo Pimenta de Castro
Eng. Florestal / Presidente da Direção da Acréscimo
(publicado no Agroportal: http://www.agroportal.pt/a/2012/pcastro3.htm)

Carta do “Príncipe da Tasmânia” ao “Rei de Portugal”

Caro Sobreiro, Senhor meu primo

Trata-o por primo porque, como sabe, a minha família das Mirtáceas, em tempos bem distantes, viveu na “sua” Península Ibérica e isto de parentescos é sempre possível entre gente de linhagem …

Escrevo-lhe para o saudar e para lhe prestar homenagem pela sua elevação oficial a Símbolo Nacional, no passado dia 22 de Dezembro, na Assembleia da República deste país em que ambos vivemos.

É pois legítimo que neste reino vegetal que nos une, lhe chame, com toda a propriedade, “Rei de Portugal”.

Eu, jovem, esguio, alto e vaidoso (em contraste com o seu porte largo, arredondado e da sua vetusta idade secular, bem como das suas bem mais conservadoras regras de vida) uso e assino, com orgulho, o epíteto que um Autor português me deu, nos idos anos 80, do século XX, relembrando a minha origem: “O Príncipe da Tasmânia”.

É que temos ambos “nobres” e notáveis pergaminhos:

• O meu primo Sobreiro ocupa 716 mil hectares e eu, Eucalipto, 740 mil hectares[1], ou seja, 21% da floresta portuguesa em terrenos geograficamente complementares;
• A sua produção de cortiça (na árvore) gera cerca de 110[2] milhões de euros pagos à Lavoura anualmente e eu, do meu lado, contribuo com um valor anual de produção (de madeira em pé) de 200[3] milhões de euros;
• O valor dos bens manufacturados a partir da cortiça que produz ronda anualmente os 1110[4] milhões de euros enquanto os valores da pasta celulósica e do papel produzidos a partir da minha fibra atingem os 1891[5] milhões de euros;
• As nossas exportações, para os cinco Continentes, estão entre as primeiras do País:
• O primo Sobreiro exporta 754[6] milhões de euros de produtos de cortiça e eu, Eucalipto chegado da Austrália há mais de 150 anos, exporto 1340[7] milhões de euros de pasta celulósica e de papel.
• A “jóia da coroa” da sua produção – a rolha – representa 529[8] milhões de euros exportados, enquanto a minha – o papel gráfico – vale, por ano, 1092[9] milhões de euros de exportação.
• O carbono armazenado por si, primo Sobreiro, é de 64 Mton CO₂ enquanto eu, seu primo Eucalipto, armazeno 66 Mton CO₂[10]. Ou seja, somos dos maiores contribuintes líquidos para o sequestro do carbono e para o combate ao efeito de estufa e capturamos anualmente muito mais CO₂ que o que as nossas fábricas emitem.
• Ambos incorporamos uma taxa elevadíssima de Valor Acrescentado Nacional (seguramente superior a 80%) ao invés das grandes exportações portuguesas de produtos não florestais.
• Ambos suportamos fileiras silvo-industriais poderosas em Portugal e no estrangeiro e somos praticamente o que resta da indústria de capitais verdadeiramente nacionais.

Enfim, meu caro primo Sobreiro, serve esta saudação genuína e sincera para dizer aos portugueses que juntos constituímos uma aliança económica, ambiental e social com que o país pode contar neste momento de emergência económica.

Nós e o nosso primo Pinheiro Bravo, Duque de Leiria e das Landes (que me dizem adoentado), que também merece ser lembrado aqui, constituímos uma boa razão de esperança para Portugal e para os portugueses.

Como imigrante, tenho sido, por vezes, vítima de racismo (fitorracismo) estúpido e irracional, como o são todos os racismos. Mas acredito, caro primo, que tal como a batata, o milho, a laranja e tantos outros imigrantes (vegetais ou não), acabaremos por ser aceites com a naturalidade e a hospitalidade que a razão impõe.

Caro primo, julgo que a complementaridade das nossas pessoas – o Sobreiro, “Rei de Portugal” e o Eucalipto, “Príncipe da Tasmânia” – e a importância do nosso contributo para o Desenvolvimento Sustentável de Portugal, merecem e justificam que eu lhe envie esta homenagem por este meio tão público.

Com o desejo de que o nosso comum amigo Pinheiro Bravo possa regressar - forte, poderoso e saudável – a este clube gerador de bem-estar e riqueza que, com todos os outros preciosos e diversos parentes florestais, constituem a Floresta Portuguesa, apresento-lhe, mais uma vez, primo Sobreiro, os meus mais sinceros parabéns por ser hoje, merecidamente, um Símbolo Nacional.

João M. A. Soares
Engenheiro Agrónomo

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[1] Fonte: IFN5 (2005/06)

[2] 716 mil ha x 9 @/ha/ano x 17 euros

[3] 6.4 milhões de m³ sc x 1.2 (20% para a casca) x 25 €

[4] Valor referente a 2010. Fonte: Estudo de caracterização sectorial (APCOR, 2011)

[5] Valor referente a 2010. Fonte: CELPA

[6] Valor referente a 2010. Fonte: Estudo de caracterização sectorial (APCOR, 2011)

[7] Valor referente a 2010. Fonte: Eurostat

[8] Valor referente a 2010. Fonte: Estudo de caracterização sectorial (APCOR, 2011)

[9] Exportação de papel gráfico em 2010 = 1337 ton x 817 €/tonelada.

[10] Os dados de armazenamento de carbono são do IFN5 porque desconhecemos dados oficiais de sequestro anual de carbono destas duas espécies.

AS FLORESTAS E OS ESPAÇOS FLORESTAIS PORTUGUESES

1. Breve percepção da importância da “Floresta” em Portugal

No quadro de declínio económico, social e mesmo ambiental do nosso país, particularmente do mundo rural e da realidade agrária da União Europeia, da pan-Europa e do Mundo em que, por força do processo da globalização nos integramos, as “florestas” e os espaços florestais permanecem, como permaneciam desde há dezenas de anos, o mais forte contributo ou a mais eficaz alternativa para o nosso desenvolvimento rural, nos planos local e regional, logo, no desenvolvimento nacional.

De facto, a importância económica da fileira florestal portuguesa é bem conhecida, está traduzida em inúmeros trabalhos, representa cerca de 10% das exportações nacionais, sendo as indústrias florestais portuguesas, em 2010, responsáveis por, aproximadamente, 3,5 mil milhões de euros de exportações, representando 10,3% do total das mesmas, com um saldo comercial de EUR 1.5 mil milhões sendo o 3º sector mais relevante das exportações portuguesas. (Fontes: INE, AICEP).

Os principais subsectores da fileira florestal nacional (Pasta Celulósica e Papel, Cortiça, Madeira, Mobiliário e Industrias Gráficas) são alimentados, sobretudo, por três espécies (Pinheiro bravo, Sobreiro e Eucalipto), sendo a distribuição, das principais espécies da “floresta portuguesa”, dentro dos actuais 3.458 557 milhões de hectares arborizados, a seguinte, segundo o 5.º IFN:

Pinheiro bravo: 27%, Sobreiro: 23% Eucalipto: 23% Azinheira: 13% Outras espécies: 14%.

Na década passada, a ocupação florestal no território continental teve um ligeiro crescimento (3%).

Verificaram-se algumas alterações na composição específica, com:

•      SUBIDAS importantes das áreas de pinheiro-manso (+68%), dos carvalhos caducifólios (+15%) e do eucalipto (+10%)

•      DESCIDAS acentuadas das áreas de castanheiro (-26%) das outras folhosas (-19 %), da azinheira (-11%), do pinheiro-bravo (- 9%) e das outras resinosas (-8%)

•      MANUTENÇÃO das áreas de sobreiro

Alguns estudos admitem como possível que, num processo de expansão, a área florestal nacional possa ir além dos 39% actuais e dos 50% do território.

2. Breve abordagem do contexto Florestal Europeu.

Recursos Florestais na EU.

As florestas da Europa são, hoje, um recurso importante no Mundo.

Existem cerca de 1.020 milhões de hectares de florestas na Europa, que correspondem a 25 % do total mundial.

Na EU, as florestas ocupam 155 milhões de hectares, a que se lhe podem  juntar 21 milhões de hectares de espaços florestais.

Nos últimos 20 anos a área florestal tem-se expandido em todas as regiões da Europa, tendo crescido 800 mil hectares por ano.

No mesmo período os volumes acumulados cresceram 8,6 biliões de metros cúbicos, equivalente aos volumes totais combinados da França, Alemanha e Polónia.

Estes volumes acumulados têm aumentado mais rapidamente do que as áreas respectivas, o que significa que o volume em pé de madeira por hectare tem aumentado na Europa.

As áreas de florestas, área de floresta per capita, volume em pé e possibilidade de corte possível, evidenciam, todos, uma situação confortável no contexto mundial.

Os abates de madeiras na EU estão muito abaixo das possibilidades. Na Europa, como um todo, somente cerca de 40 % dos acréscimos são utilizados.

Na Europa, sem a Federação Russa, as percentagens de abates, aumentaram de 58 % em 1990 para 62 % em 2010.

As existências em madeiras, as indústrias de celulose e papel, de que a Europa é líder mundial, representam um potencial elevado e competitivo e as perspectivas futuras são, de facto, promissoras.

Os IFN e as estatísticas mostram que os recursos florestais europeus estão em crescimento e que os cortes reais anuais, nas florestas europeias, estão muito aquém das possibilidades.

Contudo, existem, ao nível regional, diferenças significativas:

O Norte e Noroeste da Europa (Escandinávia, Reino Unido), tendem a usar o seu potencial florestal nos limites das respectivas sustentabilidades.

A Europa Central e de Leste, incluindo as áreas de montanhas, mostram uma significativa subutilização.

Os países do Mediterrâneo (com excepção do Norte de Portugal e o Noroeste da Espanha), devido a razões climáticas e históricas, praticam cortes ligeiramente abaixo das possibilidades.

A produção de madeira (rolaria), na Europa, é 578 milhões de m³, e o consumo é 543 milhões de m³

A produção de madeira (rolaria), na Federação Russa, cresceu dos 150 M m³ em 2005, para os actuais 170 M m³, o que representa 1/3 da produção total europeia e 10% da produção mundial. No entanto, este número é, somente, metade do praticado em 1990.

O consumo de madeira para energia, na UE a 27, crescerá dos 346 milhões de m³ em 2010 para os 566 milhões de m³ em 2020 e atingirá 749 os milhões de m³ em 2030.

A procura de madeira em toros para serração, pasta para papéis e painéis, crescerá entre 15% (cenário conservador) e 30% (cenário possível) entre 2010 e 2030.

Contudo, em comparação com o uso de madeira para energia, a partilha de mercado da madeira para usos “mais nobres”representa cerca de 55% em 2010, mas decrescerá para 44% em 2030, dado que os consumos de madeira para energia crescerão mais rapidamente, dados os compromissos políticos.   

O potencial de mobilização de madeira (UE a 27) será, em cenários realistas, de 686 M m³ em 2010 e poderá oscilar entre os 581 M m³ e os 839 M m³ em 2030. Estes, tendo em conta as limitações ditadas por recomendações políticas de natureza ambiental, técnicas e sociais.

Note-se, ainda, que os resíduos florestais e os resíduos industriais (p. ex. da sofisticada industria de serração), representam uma fatia importante (1/3) na oferta de fibras de madeira.

De qualquer modo, o actual quadro de oferta/procura, permite assegurar que pode ser mobilizada madeira suficiente com origem nas florestas europeias entre 2015 e 2025, obviamente, dependendo dos cenários de avaliação/previsão.

O que pode criar uma situação de ruptura é a manutenção dos volumes de consumo de madeira para energia, que forçarão uma quebra no abastecimento às industrias madeireiras. Aqui, as soluções apontadas passam pelas plantações de espécies de rotações curtas, bem como por importações. 

A suficiente disponibilidade de madeiras para o abastecimento é uma questão decisiva, quer para a continuação do desenvolvimento destas indústrias, quer para as áreas rurais.

A floresta portuguesa ocupa a 12ª posição na área florestal da EU.

3. A preocupante situação relativa às “florestas”existentes:

A aplicação de uma política florestal racional deve assumir, como prioritária, a consolidação das florestas existentes o que, no caso português, merece particular atenção, face à combinação da profunda degradação da maioria dos solos, com o quadro desfavorável de um clima em mudança.

 A eficácia financeira dos investimentos, a direccionar a estes espaços, aonde se justificar, exige toda a prudência.

De facto, relativamente aos povoamentos estabelecidos, a ajuda ao incremento da quantidade e da qualidade dos recursos florestais economicamente mobilizáveis, bem como do aumento das produtividades e, sobretudo, das qualidades e das homogeneidades que assegurem a melhor resposta à procura industrial, bem como a redução dos custos de mobilização e de exploração, para a melhoria da competitividade da fileira silvo-industrial, deve priorizar e encorajar os investimentos, em função das maiores bacias de aprovisionamento.

Sabendo-se que as valências ecológicos e sociais são um produto derivado e, sistematicamente, garantido, de uma opção económica, a vertente mais produtivista deve e pode, genericamente, conciliar as outras valências.

A procura pela coerência e pelo respeito na utilização dos dinheiros públicos, deve vincular os investimentos às análises de custos/benefícios.

Isto, porque uma grande parte das “florestas” nacionais enfrentam as seguintes realidades:

A)  A insustentável situação de consideráveis manchas de pinhal, decrépitos, mutilados pela resina, evidenciando impressionantes instabilidades de crescimento, maioritariamente de médias e baixas dimensões e, por isso, só mobilizáveis para a “nobre” utilização em trituração, propriedade de centenas de milhares de proprietários, multiplicadas por miríades de parcelas.

Isto coloca aos decisores políticos, aos eleitos locais, em particular e à nossa silvo-indústria em geral, um sério desafio, que só será vencido com o envolvimento de todos os actores e com grande lucidez em engenharias financeiras.

Nestas situações, estes povoamentos florestais, merecerão um programa específico, que combine a motivação do segmento da indústria de trituração, com o interesse dos proprietários, no sentido de evitar a importação de material semelhante e possibilitar a reconversão de muitas das excelentes estações, com a mesma ou outras espécies, mas com silvicultura específica.

Se assim não for, perpetuar-se-á a principal produção destes povoamentos, a processionária, o nemátodo e a torcedura e, anémicos de vigor e de acréscimos, nunca revelarão as qualidades tecnológicas da sua madeira, nem os seus produtos terão expressão económica significativa.

B)  A degradação de consideráveis áreas de montados de sobreiro e de azinheira, que têm como causas subjacentes mais próximas os excessos de uso dos solos e penúrias hídricas, que desenvolveram já processos de tamanha fragilização que, a não serem invertidos com adequadas silviculturas, comprometerão, definitivamente, as insubstituíveis valências sociais, ambientais, económicas e culturais destes preciosos “ecossistemas.”

“Nesta fileira, para além da degradação quantitativa e qualitativa do montado de sobro, que pode pôr em risco a sustentabilidade do abastecimento desta matéria-prima, a forte especialização da produção num único produto final, a rolha de cortiça, que representa 2/3 do valor das exportações de cortiça, faz com que o sector veja com preocupação erosão das vendas de rolha, designadamente pelo aparecimento de produto sucedâneos (rolhas de plástico e cápsulas de alumínio) neste nicho do mercado”. (Estratégia Florestal)

C)   Quanto à Eucaliptus globulus, tida geralmente como uma cultura de árvores, apesar de ser uma espécie claramente ganhadora, por mérito e agressividade próprios das empresas de produção de pasta e de papel, não escapa, nas situações de edafoclimatologia menos favoráve, aos problemas de pragas e doenças e de baixas produtividades. Contudo, os problemas que se colocam à cultura da Eucaliptus globulus, sendo preocupações que têm, sobretudo, sede própria naquelas empresas, através de investimentos fortes em I&D, com relevo para o melhoramento genético e a criação de clones mais ajustáveis às diferentes estações, os interessantes retornos financeiros para produtores florestais e para a respectiva silvo-industria e o peso que representa nas exportações nacionais, continuam a fazer desta espécie “vedeta”, uma boa opção para proprietários e produtores florestais.

Cultivar árvores é uma prática florestal. Este deve ser um exercício de utilização de terras como a agricultura.

Obs. Face à necessidade que o nosso país tem de importação de madeiras ditas de qualidade, parece útil desenvolver ensaios de adaptação, dentro do conjunto das cerca de 700 espécies de eucaliptos, sobretudo destinadas às terras secas e, para além da Eucaliptus globulus, que ajudem a minimizar os custos de várias centenas de milhões de euros daquelas importações.

Igual atitude se defende para a produção de dendroenergia.

D)  Relativamente ao pinheiro manso, impõem-se uma reflexão cuidada, pela expansão que está a ter fora do seu óptimo ecológico e de alguns “nichos” interessantes para a produção de fruto. Não se discutindo o seu interesse e o papel único, para muitas terras secas e de condições ambientais precárias, onde as precipitações são sazonais e errática a sua distribuição, como elemento seguro para tornar a paisagem mais verde e, porventura, espécie “clímax” de alguns espaços mediterrânicos duvida-se, contudo, da escala do seu avanço em substituição de muitos milhares de hectares de insucessos de sobreiro, amarrados que ficam a compassos, densidades e silviculturas para produção de lenho, já que a edafoclimotologia destas estações o inibirá da produção de fruto.

E)   O papel de outras folhosas foi frequentemente secundarizado, pela maior importância económica e social das espécies referência das “florestas” portuguesas – pinheiro bravo, sobreiro, Eucalipto globulus e azinheira.

Contudo, se não tivesse havido intervenção de outros factores – condições de solos, clima, topografia, altitude e actividades antrópicas, de que a agricultura é o exemplo mais negativo, o que porventura aconteceria, num processo liderado pela natureza, haveria uma presença mais modesta de resinosas e um domínio mais forte de florestas de fagáceas que, para além do sobreiro e da azinheira contaria, provavelmente, com a faia, o carvalho alvarinho (Q. robur),o carvalho negral (Q. pyrenaica) e o carvalho cerquinho (Q. faginea), baixa expressão do castanheiro e florestas de zonas ribeirinhas e de fundos de vales, negrilho, freixo, amieiro e salgueiro.    

No presente quadro e, apesar das limitações edafoclimáticas actuais do país, que condicionam a expressão que as folhosas tiveram no passado (com excepção do carvalho negral), tem-se verificado um esforço, iniciado pelos Serviços Florestais e ex- Fundo de Fomento Florestal, há dezenas de anos, sobretudo direccionado para as folhosas “nobres” nos espaços comunitárias e públicos e, mais recentementemente, generalizado às áreas privadas, no âmbito do Projecto Florestal Português (Banco Mundial) e nos instrumentos financeiros com origem na União Europeia.

Infelizmente, o esforço financeiro público, no estabelecimento de outras folhosas não responderá nem às expectativas de quem sonhou ver minimizado o valor das importações de folhosas nobres, nem aos apelos nacionais, da União Europeia e internacionais, suportados por acordos e convenções, com destaque para a Convenção sobre a Diversidade Biológica para a inversão do empobrecimento da biodiversidade, melhoria das paisagens rurais, enfim, do enriquecimento de ecossistemas florestais.

O clamar, sobretudo pelas sociedades mais urbanas, e a imprudente bondade ecológica, mais alicerçada na ignorância do que no rigor técnico e científico, de responder a este apelo de repor, num “estalido de dedos”, as míticas florestas clímax, merece ser esclarecido e repensada a tentação de correr riscos, no “forcing” de estabelecer exigentes folhosas em estações fragilizadas pela degradação dos solos e pela penúria hídrica. Os milhares de hectares de insucessos de espécies ditas nobres, muito exigentes, como a cerejeira, o carvalho americano, o acer pseudoplatanus e a nogueira, aconselham a inversão destas tentações.

Deve ser, sempre, relevado, que a dimensão do fenómeno visível da degradação das florestas induz uma espiral de destruição contínua do seu suporte solo (recurso não renovável), que se desenvolve numa “alarmante paz”, porque não é visível, logo não desperta a atenção de decisores, nem de técnicos, mas compromete o futuro das plantas, das culturas, das florestas, dos animais e das pessoas.

Como uma desgraça nunca vem só, a posição de Portugal no quadro da EU, relativa à degradação das florestas e, segundo o recente relatório do Pan-European Quantitative Indicators for Sustainable Forest Management, é a de ter:

•        A mais elevada % de área de florestas com danos (24,5 por cento) e Itália (22,5 por cento), seguida pela Suécia (12,2 por cento), Hungria (12,1 por cento), Chipre (5,8 por cento) e Lituânia (4,7 por cento). Nos restantes 14 países a proporção de florestas com danos variou de 3,4 por cento (Croácia, Bulgária) a menos de 0,1 por cento (Finlândia, Islândia, Ucrânia).

•        A maior % de área de florestas percorrida por pragas e doenças (20 %), Roménia (20 %) e Itália (10 por cento).

•        A maior área de florestas percorrida pelo fogo (104 000 ha, ou 3 % área florestal total), enquanto na Itália, Espanha e França, menos de 1 por cento da área florestal foi queimada.

4. A expansão das florestas

Apesar da confortável situação europeia de relativa abundância de madeiras, (recorda-se que a Europa como um todo só abate cerca de 62% das suas disponibilidades), a verdade é que os vários cenários produção/consumo admitem que, a partir de 2030, não será sustentável assegurar o abastecimento em madeira (dentro da EU a27) para a indústria e para a produção de energia, se não forem tomadas medidas adicionais.

Obviamente, no que a Portugal respeita, a principal resposta passa por novas plantações.

Contudo, o diálogo internacional iniciado nos últimos 20 anos, modificou a percepção do papel da produção na gestão florestal, facto que é particularmente importante no caso português, face à realidade da degradação da maioria dos solos nacionais e a um clima em mudança, alteração ou variação. 

Dos cerca de 2 milhões de hectares, potencialmente disponíveis para novas arborizações/rearborizações, uma boa parte daquelas famílias de solos, encontram-se profundamente degradados, sobretudo nas faixas de influência de climas mais continentais e mediterrânicos, pelo que, face aos cenários conhecidos de mudanças climáticas, merecem, ou novas abordagens silvícolas ou, mesmo, ser-lhe erradicada a tentação de intervenções de silvicultura iminentemente produtivas.

O Silvicultor deve ter ambições realistas quando intervém no contexto do “jogo livre” da natureza porque:

•        Não basta arborizar ou rearborizar para tornar a paisagem mais verde; isto, a Natureza faz melhor e a custo zero.

•        A eficácia financeira dos investimentos, no contexto deste encontro e de procura de competitividade do sector florestal português, obriga a produzir, em tempo mínimo, o melhor material lenhoso e ao menor custo.

De facto, num processo de arborização/rearborização liderado pela Natureza, esta seleccionará as árvores mais resistentes e não as mais aptas a fornecer “folheado” ou janelas: a fibra com tensões não é uma desvantagem na luta pela vida, assim como os ramos grossos e numerosos representam, na sobrevivência, uma vantagem.

A sagacidade, o silvicultor deverá jogá-la na selecção das espécies mais aptas para fins determinados do produto inscrito: Opção por espécies com as melhores aptidões tecnológicas intrínsecas - na medida do que a estação permitir.

A escolha das espécies de arborização, ou de uma variedade geneticamente melhorada, deve ser pensada em função da estação e da sua aptidão para expressar as qualidades ou os defeitos das árvores (crescimento, estabilidade, bifurcação, produção de ramos,...).

O que nunca pode esquecer-se, é que:

•      A terra é um bem escasso, pelo que o seu uso racional é decisivo para a existência humana, face ao imparável processo de degradação dos solos e às emergentes preocupações ambientais globais.

•        As dicotomias: protecção / conservação, utilização / desenvolvimento, folhosas / resinosas, espécies indígenas / exóticas..... Enfim, árvores boas / árvores más devem, na realidade portuguesa, ser, caso a caso, bem analisadas.

Depois, como alguém disse: “Um bom produtor de árvores pode ser um bom produtor ambiental”.

Assim, as opções de uso dos solos devem ser decididas em função do bom conhecimento:

•        Dos cenários de produção/consumo.

•        Dos acordos e convenções a que estamos vinculados.

•        Dos C&I da GFS.

Depois, a sensibilidade para a conciliação, sempre que possível, dos interesses em presença, prevendo as consequências das opções de hoje, poderá ser balizada pelos objectivos seguintes:

A. Em função dos cenários de previsão de mercados:

• o   Produção de madeira de qualidade.
• o   Produção para trituração
• o   Produção para energia.

B. Em função das convenções e acordos a que Portugal está obrigado (GFS, Aproximação ao ecossistema, GF próxima da natureza……)

• o   Reconstituição de uma paisagem (pós fogo)
• o   Protecção/conservação/reabilitação de solos, água, biodiversidade...............
• o   Constituição de povoamento menos combustível     
• o   Reconstituição de flora favorável à fauna
• o   Combinação de Objectivos...

Limitações:

• o   Relativas à estação (solos, clima...)
• o   De natureza técnica (declives, pedregosidade, impermes....)
• o   Ligadas à vegetação existente
• o   Ligadas à fauna
• o   Socioeconómicas (outros pontos de vista)
• o   Fundiárias.

A variante “0”/Pressões sobre o espaço não arborizado/ (arborização em pleno, em faixas, bosquetes de disseminação....)

Impactes - Risco de incêndio acrescido, evolução da flora e da fauna, alteração das práticas de uso do solo, oposições/projecto exemplar.

Obs. Face à presente possibilidade de um clima em mudança, alteração ou variação, este facto deve constituir, sempre, uma variante de elaboração e de análise de qualquer projecto florestal.

5. Justificações económicas (breves) para os investimentos florestais em solos degradados.

É, geralmente, assumido que o investimento florestal em plantações deve ser racionalizado, em função do potencial de produção e decrescer das terras húmidas para as terras secas.

Os responsáveis pelo processo de gestão de qualquer sistema produtivo concentram-se, sobretudo, na manutenção da produção, o que não é, obrigatoriamente, sinónimo de manutenção da fertilidade do solo e da sua conservação.

A AEA reconhece:

“A degradação do solo é maior ameaça à sustentabilidade do recurso terra da Europa, podendo comprometer a capacidade da agricultura europeia para se adaptar com sucesso às mudanças climáticas. Os solos europeus, estão actualmente a sofrer uma série de problemas de conservação, incluindo elevadas taxas de erosão, poluição agro-química, contaminação dos lençóis freáticos, declínios dos teores de M.O. Estes factos devem-se a práticas de gestão da terra e estão a agravar-se pelas mudanças climáticas e pelo aumento da incidência de acontecimentos climáticos extremos.

É, genericamente, reconhecido que as actividades florestais, desde que respeitadoras das boas práticas, são amigas do ambiente, em contraste com a agricultura que é, muitas vezes, uma actividade degradadora.

Contudo, o solo, ameaçado nas suas funções de produção e ambientais, quer pelos processos erosivos, quer pelos atentados à sua estrutura e ao seu equilíbrio biológico, não deve ser, somente, considerado como um suporte de culturas, mas sim como um património a preservar ou, se necessário, reabilitar.

De facto, porque a degradação dos solos não é, geralmente, tida como “um desastre”, subestimam-se os seus impactos socioeconómicos e, raramente, é contabilizada como uma questão económica.

Depois, sabendo-se que as mudanças climáticas extremas (como secas, tempestades e inundações) agravam a degradação dos solos, é decisivo reconhecer-se que as secas repetidas, a degradação dos solos, a desertificação, as perdas de biodiversidade e as mudanças climáticas, são temas interligados e duas faces da mesma moeda.

Travar a degradação das terras é muito mais barato do que reabilitá-las.

É assim que o declínio da produtividade e a degradação do recurso solo arrasta consigo movimentos migratórios internos, das populações marginalizadas pela pobreza e a degradação ecológica, em busca de melhores condições de vida nas grandes cidades, noutras regiões ou países, provocando as tensões sociais que bem conhecemos.

De qualquer modo, mesmo nestas situações, a florestação perfila-se como a via economicamente mais eficaz e ambientalmente mais racional para a inversão do fenómeno da degradação dos solos e de minimização da desertificação, desde que praticada, onde se justificar, com objectivos e silviculturas ajustados a estas realidades. Aqui, só soluções economicamente viáveis, ambientalmente racionais e socialmente justas, permitirão, ainda, expressar, no espaço Europeu, as vantagens comparativas do potencial da produção florestal de muitas estações do território nacional relevando, em cada situação, o maior peso da sua natural aptidão.

A abordagem mais económica dos investimentos florestais em solos degradados, obriga à difícil tarefa de conciliar o clima (que não controlamos), com as intervenções nos solos (que podemos controlar). Ou seja, obriga à avaliação contínua da resposta dos habitats das espécies vegetais e animais, da biodiversidade, da maior aleatoriedade da pluviometria e redução directa das reservas de água, face ao processo de aumento da temperatura.

As ameaças resultantes das mudanças climáticas e os riscos que se colocam à quantidade e à qualidade da água, bem como às paisagens e os danos anualmente provocados em infra-estruturas, que têm como causa a  ausência de florestas, são argumentos de peso que justificam a ajuda pública à protecção das florestas, à sua reabilitação e à rearborização, mesmo nestas situações.

Contudo, deve reconhecer-se que, numa abordagem meramente financeira, é ilusório pensar-se em rearborizações e arborizações somente para reabilitação de solos, pelo que é fundamental colocar, nesta actividade, alguma expectativa económica, combinando a conservação e a reabilitação com alguma produção.

Cenários possíveis para a produção florestal e tentativa de previsão de mercados.

Sendo um delicado exercício o estudo das perspectivas do equilíbrio oferta/procura de madeira e seus produtos a nível mundial, pelo longo prazo que caracteriza o sector, este exercício é importante para a ajuda na hierarquização de decisão dos investimentos em beneficiação, expansão e valorização em matéria florestal

Este estudo poderá desagregar-se:

Quanto à procura (nas três grandes categorias de utilização)

§  Madeira para energia:

§  Madeira para trituração:  

§  Madeira para a construção, móveis...

Quanto à oferta

§  Madeira para energia

§  Madeira para trituração:  

§  Madeira para a construção, móveis...

As madeiras de grande qualidade das regiões temperadas deverão encontrar, (estão já a encontrar) com facilidade, consumidores.

Quanto aos preços

§  Madeira para energia

§  Madeira para trituração:  

§  Madeira para a construção, móveis...

  

Com as necessárias reservas, a maioria dos actores da fileira florestal está de acordo em que, qualquer que seja a evolução da procura, as produções que parecem mais promissoras são, por um lado, as madeiras para trituração produzidas em plantações intensivas e, por outro lado, as madeiras para construção e mobiliário de alta qualidade. 

A madeira de qualidade média e inferior, menos atractiva, de mobilização mais difícil, porque muito pequena, poderá ser invendável.

6. As fragilidades nacionais

No caso português, os cenários atrás referidos são pouco tranquilizadores, sobretudo para a principal espécie da floresta nacional de produção - o pinheiro bravo - dadas a sua média/baixa qualidade, com alguma excepção para as áreas do domínio público e comunitário.

Note-se que, num quadro florestal equilibrado, a produção de madeira de qualidade representa 90% dos retornos financeiros da floresta, contra 10% da madeira para trituração.

O declínio económico, social e mesmo ambiental do nosso mundo rural e o facto de os sectores florestais, na maior parte dos países Europeus (particularmente em Portugal) estarem, compreensivelmente, apreensivos e os actores florestais públicos e privados enfrentarem tantas frustrações quanto foram as suas motivações, há consciência de que a população mundial continua a aumentar, que as solicitações em bens e serviços acompanham este crescimento e que poucas pessoas, individualmente ou como nação, estão dispostas a renunciar aos níveis de consumo que alcançaram.

Está hoje, claramente, considerada a questão florestal como transectoria,l sobretudo no que respeita à articulação entre a floresta e a agricultura, a floresta e o desenvolvimento rural, a floresta e a desertificação e a floresta e o ambiente global.

Depois de relevarmos o papel das florestas nas múltiplas funções da estabilização e melhoria do ambiente global, não devemos esquecer-nos que a floresta também produz madeira. Um apelo ao reforço de utilização deste material, nestes tempos de preocupação, para o emprego e para o ambiente global, deve ter um duplo interesse económico e ecológico

A abulia de sectores da Administração Pública, a falta de protagonismo dos proprietários florestais, a impreparação de muitos profissionais da floresta, o atrevimento de outros, a banalização de uma boa parte do ensino e da formação profissional e a falta de objectividade de alguma I&D florestal, a não serem urgente, e lucidamente corrigidas, esgotarão o actual sistema florestal nacional, comprometerão ainda mais a esperança de, pelo menos, sermos um país de florestas, desacreditarão as possibilidades de gestão florestal sustentável e certificações, dispensarão a existência de uma classe de silvicultores e florestais e não teremos para oferecer senão subprodutos!

Há, de resto, algum caminho já percorrido neste sentido, conforme identificado na Cimeira da Terra e (cito), “Os organismos florestais não ocupam, geralmente, mais que um lugar modesto na hierarquia das instituições, ou seja a absorção das autoridades florestais no seio de estruturas maiores e de outros factores contribuem para o enfraquecimento do sector florestal impedindo-o de ter uma influência sobre as políticas e prioridades florestais”, (fim de citação).

Lamento acrescentar, à dimensão da crise nacional, mais esta preocupação relativa à situação do nosso potencial recurso renovável mais importante – a floresta – mas, dado que, para além da sua importância económica, a perpetuação do actual estado de coisas arrastará, para a situação de colapso, não só a nossa silvo-indústria, como comprometerá o papel decisivo que deverá desempenhar na ajuda à inversão dos sérios problemas que se colocam ao ambiente global, bem explicitados na nova família de convenções das Nações Unidas (Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Desertificação) que Portugal subscreveu, bem como pelo papel activo que o nosso país desempenhou no Processo Pan-Europeu, não é desculpável manter a presente abulia nacional, de proprietários e produtores florestais, das instituições com responsabilidades no sector florestal, da I&D e, sobretudo, dos decisores políticos.

Finalmente, as florestas, naturais ou plantadas, continuarão a existir para disponibilizarem a imensa variedade de produtos, lenhosos (só o produto madeira é utilizado em mais de 10.000 usos distintos) e não lenhosos, dentro da sustentabilidade dos ecossistemas, cumprindo, simultaneamente, o importante papel ecológico, social, cultural e económico indispensável ao bem-estar das sociedades modernas, sem comprometer as previsíveis necessidades das gerações futuras.

Por isto, pela oportunidade, e pelo que se propõe fazer, felicito a excelente organização da Acréscimo.

Obrigado.

Fernando Mota (Eng.º Silvicultor)

ISA, 14 de Setembro de 2011