Fundamentalmente para
combater os fogos e a desertificação do interior, é necessário criar as
condições para as manter vivas, e de preferência reativá-las e dar-lhe novas
aptidões. Quem vive hoje nas Aldeias e pequenas Vilas, tem vindo a ser
desposado de tudo o que lhe era muito caro, (Escolas, Juntas de Freguesia,
Centros de Saúde, transportes coletivos, pequeno Comércio, etc.,). Sabemos que
a reversão não é fácil, nem se tudo poderá voltar a ser possível, mas não temos
qualquer dúvida, que todas estas populações estão privadas, dos mais
elementares meios que uma sociedade no século XXI.
Nas medidas de
prevenção e de combate aos incêndios, temos ouvido todos os tipos de disparates
mas nenhuma solução exequível. Recuando no tempo, quase todos os habitantes das
aldeias tinham animais, desde porcos, gado bovino, rebanhos de ovelhas e
cabras, onde todos os seus poisos eram revestidos com mato, para posteriormente
ser utilizado como estrume, e os rebanhos em particular as cabras no pasto,
comiam toneladas desse mesmo “mato”. Tudo isso acabou, mas urge criar novas
condições, para pelo menos em parte, algumas dessas atividades possam renascer
com outros métodos e garantias.
Atendendo a estes factos, só por ignorância é possível falar em legislar no
sentido de que os proprietários das matas as têm de limpar. Neste caso existem
dois problemas, a limpeza das matas teria de ser feita, com intervalos de 2 a 3
anos, o que em média daria 5 a 6 vezes, até se proceder ao corte da respetiva
madeira, teria assim um custo superior ao da venda da mesma. Uma vez mais, não
se fez contas se o processo seria rentável ou viável, mas pior ainda, nem
sequer se sugeriu onde se depositaria os milhares de toneladas que a situação
produziria? Seria á porta das Câmaras? Junto às delegações do Ministério da
Agricultura? Ou nos quintais dos proprietários?
Mas existem soluções, para além de um novo aproveitamento agropecuário, temos o
aproveitamento de uma das energias renováveis, que são as centrais de biomassa,
que se “alimentam” precisamente dos resíduos provenientes da limpeza do parque
florestal. Em Gussing na Áustria, numa zona florestal de fraca rentabilidade,
transformou-se com essas centrais numa zona igualmente industrial, atendendo ao
baixo custo da energia de que passaram a dispor. Pensamos que algo de
semelhante, podemos fazer em Portugal, de acordo com os proprietários ou sempre
que estes não procedam a essa limpeza, as Câmaras em colaboração com as
respetivas centrais de biomassa, se encarregariam dessa limpeza, na área
correspondente ao funcionamento de cada uma dessas centrais, das quais
receberiam o custo desse serviço.
A implementação desta solução só não se concretiza, se outros interesses que
não os nacionais se opuserem, como o têm feito até ao presente (das 11 centrais
que chegaram a ser anunciadas apenas se construíram 2) diz-se, que outros
produtores de energia se têm oposto a esta medida, mas ela contribuiria
fortemente para a diminuição dos incêndios e da criação da riqueza regional. O
abandono da agricultura está assim intimamente relacionado com o problema da
desertificação do interior do País, do aumento dos incêndios, da importação de
55% dos produtos agropecuários que consumimos, da distribuição territorial dos
centros escolares e da saúde, todos estes sectores estão interligados e não têm
tido nenhuma resposta global para o problema.
Mas podemos começar de novo a criar condições, que permitam aos habitantes
dessas aldeias, aos seus filhos, e a muitos que já não encontram trabalho nas
grandes áreas urbanas e industriais, a procurarem aí uma nova forma de vida.
Teremos então de realizar uma grande reforma fiscal, para todos que nelas
vivem, e que seja proporcional às condições de vida que lhes são oferecidas.
Igualmente o pequeno comércio, serviços, agricultura e indústria, com
faturações anuais inferiores a 150 mil euros, devem estar isentos de IRC, e os
escalões seguintes nunca poderão ser superiores a 50%, dos instalados em
centros de maior expressão. Só assim será possível criar emprego nestes locais,
e consequentemente voltar a fixar pessoas.
Contrariamente a estes objetivos em 2012 o governo decidiu que os rendimentos
resultantes de atividades agrícolas, silvícolas e pecuárias, isoladamente ou em
cumulação com outros os rendimentos ilíquidos, não podem exceder por agregado
familiar anualmente a quantia de 22.637,883 euros. Ou seja, um agregado
familiar rural em média de 4 pessoas, só ficará isento de IRS, se anualmente os
seus rendimentos ilíquidos forem inferiores a 5.659,00 euros/ano por pessoa.
Num setor dependente, do sol, da chuva, do gelo, das pragas e calamidades, o
governo aplicou esta carga fiscal imoral, que lhe terá rendido, umas poucas
dezenas de milhões, em troca temos uma catástrofe ecológica, com consequências
imprevisíveis para as pessoas e seus animais, e com custos económicos de muitas
centenas de milhões de euros.
As autarquias
praticamente esgotaram o seu papel nas áreas das águas, do saneamento e do
urbanismo, terão agora de mudar de paradigma e passarem a ser um aglutinador e
catalisador da iniciativa local, fomentando (nomeadamente) a implementação de
“parques agrícolas” (compreendendo um ou mais municípios), desenvolvendo as
sinergias necessárias para a atração de potenciais investidores, produtores,
proprietários e redes comerciais.
Os concelhos de cariz essencialmente agrícola devem, portanto, reorientar os
investimentos para a produção no sector primário, preferencialmente vocacionado
para o mercado global com especialização técnico produtivo em produtos
específicos, constituindo uma mais-valia para a inversão da decadência
socioeconómica do interior do país.
A “reinvenção” das práticas culturais e da organização das mesmas em “parques
agrícolas” será certamente a solução de menor custo, com maior rendibilidade
social e económica. Os quais deverão ser associados unidades de seleção, de
embalamento, de frio e de algumas unidades de indústria agroalimentar,
provocando a criação de empregos na área técnica e administrativa/comercial, e
em complementaridade com os Institutos Politécnicos existentes na sua área,
promovendo assim a fixação de população.
José Veludo
Mestre em Sociologia