Bosques peri-urbanos

As "florestas" e bosques peri-urbanos são ecossistemas complexos que se complicam ainda mais pela presença humana.

Devido a esta e à segurança que se lhe exige, a condução técnica destes bosques deve ser exercida por técnicos qualificados, como aliás deveriam ser todos os ecossistemas florestais, mas estes por maioria de razão.

Devido a serem peri-urbanos faz com que o risco de incêndio seja superior, por incúria, por desleixo e por actos criminosos.

O interface urbano/rural como todas as zonas de fronteira são locais de potenciais conflitos sempre maus, para ambas as partes.

Os efeitos do pólen sobre a saúde humana é um factor que tem de ser levado em linha de conta, mas também algumas pragas florestais podem trazer preocupação como por exemplo a processionária do pinheiro (Thaumetopoea pityocampa Schiff.).

As agressões sobre as árvores são constantes e indesejáveis, desde o canivete do apaixonado, que grava na casca da árvore o nome da pessoa amada, abrindo feridas que podem chegar ao câmbio vascular, ás camas de rede que se prendem, aos pregos para pendurar todo o tipo de "tralhas" (cartazes, bandeiras, avisos etc). Os cães abandonados que se podem tornar silvestres, são um risco acrescido a merecer da parte dos responsáveis, a mais cuidada atenção.

As alterações antropomórficas sobre estes ecossistemas podem levar mesmo à sua destruição; o lixo e toda a espécie de resíduos tão lamentavelmente ligados à presença humana, requer da parte dos responsáveis pelos espaços, recursos e meios para a sua remoção que poderão ser elevados, dependendo da frequência com que esta se processa e dos volumes e perigosidade em causa.

Existe ainda um factor, poucas vezes falado, mas que a nossa experiência nos tem demonstrado não ser despiciente; eu chamo-lhe "o síndrome de posse", isto é, a posse que certas franjas da população assumem perante determinados locais que são públicos, logo pertença de todos, que às vezes assumem carácter obsessivo.

Sem querer ser exaustivo, repito o que foi já dito por muitos: os espaços florestais devem ser utilizados pelas pessoas, numa óptica de uso múltiplo das florestas esperando-se destas o respeito e o cuidado que estes espaços merecem, para serem utilizados por muitos e serem fruídos por todos.

Hélder Joia da Silva

Engenheiro Silvicultor

As podas camarárias

Em 1994 escrevi, em co-autoria com o Prof. António Fabião. um artigo para a Revista Florestal sobre "As podas camarárias: considerações sobre a futilidade de um acto de mutilação". Volto ao assunto vinte e quatro anos depois porque continuo a ver que esta prática se instalou nas nossas vilas e cidades. sem que os responsáveis se apercebam dos malefícios que provocam nas árvores urbanas.

Pelos benefícios que nos trazem é impensável uma urbe pequena ou grande sem árvores; estas são um filtro de poeiras, sumidouros de CO₂, dissipam energia dos ventos, absorvem ruído, dão-nos sombra, são um suporte da diversidade biológica.

A ablação total das copas não faz sentido algum; retira nutrientes, retira a capacidade das árvores desenvolverem os benefícios que cito, provocam o crescimento radicular para além do desejável, desequilibra totalmente o equilíbrio dos indivíduos mutilados (sim, porque é de mutilação que falamos) é inestético, não traz em suma qualquer benefício.

Cada árvore tem um crescimento distinto; não se deve adaptar a árvore ao local mas escolher a árvore mais adequada para o local. penso que está aqui a justificação para as talhadias altas que vemos por todo o lado. Não sendo por uma necessidade absoluta, de controlar crescimentos indesejáveis, só posso atribuir esta prática a uma total e absoluta ignorância.

Rolar uma árvore (assim se chama na gíria, ás talhadias de cabeça) deve ser feita por quem tenha conhecimentos sobre esta prática. Não basta saber trabalhar com uma motosserra; a orientação das superfícies (feridas) que ficam expostas, a protecção destas e dos câmbios suberoso e vascular são do conhecimento vulgar, de quem sabe.

Não conto, com mais este alerta, modificar alguma coisa. Fica, no entanto, o desabafo do Silvicultor e acima de tudo do Cidadão.

Hélder Joia da Silva

Engenheiro Silvicultor

DESENVOLVER O INTERIOR COMBATENDO A DESERTIFICAÇÃO E OS FOGOS

A todos nós nos une o gosto pelo nosso País, e em particular as nossas Aldeias e Vilas espalhadas por todo o Portugal. Compete-nos então, não só comtemplá-las, mas fundamentalmente mantê-las vivas e de preferência, reativá-las e dar-lhe novas aptidões. Quem vive hoje nas Aldeias e pequenas Vilas, tem vindo nas últimas décadas, a ser despojado de tudo o que lhe era muito caro, e que contribuía para se sentir mais apoiado, (ex. Escolas, Juntas de Freguesia, Centros de Saúde, Creches, transportes coletivos, pequeno Comércio, etc.,). Sabemos que a reversão não é fácil, nem poderá voltar a ser como era, mas não temos qualquer dúvida, que todas estas populações estão privadas, dos mais elementares meios que uma sociedade no século XXI.

Assim sendo, teremos de reivindicar a mais elementar medida de Justiça Social, que é, para situações diferentes, teremos de adotar medidas diferentes, logo não é admissível, que quem não tem à sua disposição os mesmos meios e serviços, continue a estar sujeitos aos mesmos impostos dos outros que tudo têm. Teremos então, de exigir um tratamento fiscal, proporcional às condições de vida que lhes são oferecidas. Nesse caso faz todo o sentido, que quem tem residência permanente nessas Aldeias e pequenas Vilas, tenha um escalão de IRS muito mais baixo ou simplesmente isento, para valores bem superiores aos que já hoje são contemplados.

Igualmente o pequeno comércio, serviços, agricultura e indústria, com rácios Vendas/ Trab./ano inferiores a 60 mil euros, devem estar isentos de IRC, e os escalões (que defendemos) seguintes, não poderão ser superiores a 50%, dos instalados em centros de maior expressão. Só assim será possível criar emprego nestes locais, e consequentemente voltar a fixar pessoas, e dar nova vida às nossas maravilhosas “Aldeias”. Se não fizermos nada, iremos assistir sentados à morte de cada uma delas, e restará apenas a lembrança, para podermos contar às gerações vindouras, começando pelo princípio de todas as histórias, “ERA UMA VEZ NUMA ALDEIA”.

As autarquias esgotaram o seu papel atual, terão agora de mudar de paradigma, e passarem a ser um aglutinador e catalisador da iniciativa local, fomentando em diferentes momentos, um novo processo de implementação de “parques agrícolas”, desenvolvendo as sinergias necessárias para a atração de potenciais investidores, produtores, proprietários e redes comerciais. Os municípios devem reorientar os construtores e investidores, para as instalações diretamente ligadas aos “parques agrícolas”, tais como; estufas duradouras, armazéns/silos, salas de ordenha, instalações diversas para fins agropecuários, etc. Estas ligações são tanto ou mais importante, quando sabemos, que quer os atuais agricultores, quer os potenciais novos aderentes, não têm em regra nem o capital necessário, nem o crédito para o obterem.

Os concelhos de cariz essencialmente agrícola devem, portanto, reorientar os investimentos para a produção no sector primário, preferencialmente vocacionado para o mercado global com especialização técnico produtivo em produtos específicos, constituindo uma mais-valia para a inversão da decadência socioeconómica do interior do país. A “reinvenção” das práticas culturais e da organização das mesmas em “parques agrícolas” será certamente a solução de menor custo, com maior rendibilidade social e económica. A região Oeste na produção de hortícolas e pera rocha são bons exemplos a replicar noutras regiões com outros tipos de produtos.

A estes “parques agrícolas”, deverão ser associadas unidades de seleção, de embalamento, de frio e algumas unidades de indústria agroalimentar, provocando a criação de empregos na área técnica e administrativa/comercial, e em complementaridade com os Institutos Politécnicos existentes na sua área, promovendo assim a fixação de população. O conjunto de parques poderão englobar mais do que um município contíguo, e disporem num raio de 20 quilómetros, de uma pequena unidade de biomassa, (ex. Gussing na Áustria), que de acordo com os proprietários, poderiam recolher todos os materiais da limpeza, tendo como objetivo a produção de eletricidade, de forma autónoma da EDP, permitindo desse modo energia local mais barata, o que seria seguramente um forte atrativo á implantação de outros setores da área económica, acessos condignos, a escolas e centros de saúde. Não se investir na agropecuária e floresta, é não dar resposta aos problemas de desertificação e emprego do interior.

A limpeza da floresta atualmente exigida, sem qualquer compensação económica é simplesmente estúpida, o governo e em particular os ministros, da Agricultura, do Ambiente, da Administração Interna e o do Planeamento e das Infraestruturas, são particularmente responsáveis, por tudo o que está a acontecer, e por tudo mais que brevemente veremos. Obrigar penalizando com coimas a não limpeza dos terrenos florestais, os quais que são em primeiro lugar os maiores absorvedores de CO₂, para benefício de todos nós, sem serem minimamente compensados, já é inadmissível, mas mais grave, é não terem em conta os rendimentos dos habitantes, (a maioria esmagadora tem rendimentos muito inferiores ao salário mínimo) e idades na grande maioria superiores aos 70 anos.

Em outros setores da economia, tem-se protegido os mais idosos, não permitindo aumentos de rendas ou mesmo de despejo, mas os idosos do interior, porque têm poucos votos, não são dignos de um tratamento igualmente humano. Esses senhores ministros são igualmente “incompetentes”, ao não saberem que 1.000 metros quadrados de “floresta” poderão apenas render €158,20 ao fim de 15 ou 20 anos (€0,66 a €0,88 por mês) conforme o tipo das árvores atuais que possuem, esquecem igualmente, que a venda de um terreno (1.000 m²) após o corte das árvores, não vale mais do que uns míseros €400,00, é a estas pessoas velhas e pobres, e aos que tiveram de imigrar por falta de condições nesse interior, que o governo quer ser forte, mas porque são fracos, mas essa fortaleza acaba, face aos contratos ruinosos para todos nós, ao cartel de preços ou às imparidades.

A nossa indignação aumenta, quando constatamos, que as nossas discordâncias com as medidas destes senhores, infelizmente se confirmam, 3 idosos este mês, foram vitimas das chamas enquanto tentavam limpar os seus terrenos, um casal em que a mulher está hospitalizada, e o marido com mais de 70 anos ficou carbonizado, o mesmo aconteceu a outro idoso com mais de 90 anos. Esta gente arriscou e morreu, porque não tinha condições económicas para pagar esse serviço. Mesmo que tivessem umas pequenas economias, de umas centenas de euros, sabendo que segundo estes “ditadores” o terão de fazer para sempre, não os poderão gastar, sobe pena de lhes faltar para outros fins, nomeadamente os remédios.

 No passado nada disto era necessário, existiam populações significativas, os pequenos ramos eram usados nos fogões para cozinhar, (não havia gás) as madeiras um pouco maiores eram utilizadas nas lareiras, e o mato servia de pasto dos animais, bem como para cobrir os seus redis, e posteriormente como adubo.

Assim, se este ano os fogos voltarem a fustigar estradas e aldeias, serão os seus moradores e as Câmaras os únicos culpados, veremos à custa de quantos mais mortos na prevenção, mais miséria e mais desertificação, infelizmente os problemas do interior do País não resolvem simplesmente com afetos, precisamos de muitas medidas de descriminação positiva para os resolver, porque como diz o povo “Palavras Levas o Vento”.

por José Manuel Veludo, Mestre em Sociologia

OS FOGOS, A DESERTIFICAÇÃO, E AS MEDIDAS PARA HOJE E PARA O FUTURO

Nunca fazemos a tempo, o que é necessário e que podemos e devemos fazer, sem mais discussões, estudos e comissões, que por si só nada resolvem. Estão quase todos os responsáveis políticos, estudiosos e comentadores, a dar opiniões para o futuro, como se o acontecimento que tanto nos comoveu, tivesse acontecido no final do verão e uma vez resolvido, teremos todo o tempo para implementar então novas medidas. A nossa atitude não poderá deixar de ser de raiva, perante semelhantes “responsáveis” que temos, este pesadelo que estamos a viver, tem todas as condições para se repetir nos próximos meses, embora esperemos com outra dimensão.

Este desastre demonstrou claramente, que foi na tentativa de fuga, que 30 pessoas morreram nos seus carros e mais 17 encontrados na mesma zona. Não é necessário, portanto mais “estudos”, temos já hoje dados e Leis concretas, que nos permitem agir de imediato em acções que nos permitirão reduzir substancialmente as consequências funestas de novos incêndios. Referimo-nos claramente ao corte de todas as árvores até 10 metros das bermas (como diz a Lei) das estradas, quando a floresta vem até às estradas. Este trabalho deve ser feito fundamentalmente, nas estradas que devem ser sinalizadas, como de fuga em caso de catástrofe, Vila a Vila, Aldeia a Aldeia este trabalho deve ser começado de imediato.

Não estamos a sugerir, que isto seja feito em todo o lado, mas sim onde é vital à defesa de vidas, igualmente não há necessidade de ser feito, quando por detrás de uma fileira de árvores que ladeiam uma estrada, está apenas um normal campo agrícola. Não poderemos mais aceitar, que num futuro próximo, alguém venha a morrer porque a sua fuga o conduziu ao “inferno”.

Mas para o futuro, não é possível resolver o problema dos fogos, unicamente ordenando a floresta e dimensionando-a por forma a ser rentável, temos de ter em conta tudo o que hoje já sabemos do futuro de amanhã, a saber; Temos de combater a desertificação, voltando a repor em raios máximos de 15 quilómetros, Escolas, Juntas de Freguesia, Centros de Saúde, transportes colectivos, pequeno Comércio, etc., sabemos que a reversão não é fácil, nem que tudo poderá voltar a ser possível, mas não temos qualquer dúvida, que estas populações estão privadas, dos mais elementares meios, incluindo a defesa da própria vida.

A fuga do interior par as cidades em busca de trabalho, vai deixar de fazer sentido, com as novas formas de criar riqueza (inteligência artificial, robótica, etc.), vai seguramente ter de haver um regresso parcial ao campo, mas terão de haver outras condições.

Existem soluções, para além de um novo aproveitamento agropecuário, temos o aproveitamento de uma das energias renováveis, que são as centrais de biomassa, que se “alimentam” precisamente dos resíduos provenientes da limpeza do parque florestal. Pensamos que o podemos fazer em Portugal, em unidades de pequena dimensão que se alimentem das limpezas num raio não superior a 30 km, de acordo com os proprietários ou sempre que estes não procedam a essa limpeza, as Câmaras em colaboração com as respectivas centrais de biomassa, se encarregariam dessa limpeza.

Podemos começar de novo a criar condições, que permitam aos habitantes dessas aldeias, aos seus filhos, e a muitos que já não encontram trabalho nas grandes áreas urbanas e industriais, a procurarem aí uma nova forma de vida. Teremos então de realizar uma grande reforma fiscal, para todos que nelas vivam, trabalhem ou tenham os seus negócios.

Num sector dependente, do sol, da chuva, do gelo, das pragas e calamidades, o governo aplicou esta carga fiscal imoral, que lhe terá rendido, umas poucas dezenas de milhões, em troca temos uma catástrofe ecológica, com consequências imprevisíveis para as pessoas e seus animais, e com custos económicos de muitas centenas de milhões de euros.

Os autarcas dos concelhos essencialmente agrícola devem, passar a serem um aglutinador e catalisador da iniciativa local, fomentando a implementação de “parques agrícolas”, promovendo a atracção de potenciais investidores, produtores, proprietários e redes comerciais, reorientando os investimentos para a produção no sector primário, preferencialmente vocacionado para o mercado global com especialização técnico produtivo em produtos específicos, constituindo uma mais-valia para a inversão da decadência soco-económica do interior do país.

Estas são algumas das medidas futuras, que têm de estar presentes na discussão sobre o combate ao flagelo dos incêndios, sob pena de não debelarmos o problema, mas para hoje há que proceder à limpeza dos caminhos de fuga, para quando a situação o impõe.

José Manuel Veludo

Mestre em Sociologia

(Publicado a 20 de Junho de 2017 na página do autor no Facebook)

Portugal não pode ser um imenso eucaliptal

Os dados estatísticos demonstram a tendência de aumento da área ardida em eucaliptal com a expansão do eucalipto em Portugal. Alguns podem argumentar tratar-se de uma relação esperada. Todavia, tal argumento revela irresponsabilidade, quando se verifica que cerca de 80% da área ocupada por eucalipto no país está sujeita a uma deficiente gestão. Esta última revela-se não só no plano técnico, visível através dos dados disponíveis do Inventário Florestal Nacional, mas também nos planos financeiro e comercial. As consequências alastram ao plano económico, social e ambiental.

Perguntar-se-á, mas o país não pode produzir papel de escritório de qualidade superior? Pode e tem (ainda) condições para o produzir. Mas, terá de o fazer em condições de responsabilidade económica, social e ambiental. Não tem sido assim! A actual distribuição da riqueza ao longo da fileira papeleira tem sido prejudicial à sociedade. Urge, pois, que sejam tomadas medidas de regulação da actividade, para que num futuro bem próximo não se criem entraves sociais à mesma, não se deprecie ainda mais o Território, nem se aumente o risco para as populações rurais, potenciando ainda mais o seu êxodo.

Com efeito, Portugal tem convivido mal com ilusões do tipo “petróleo verde”, a do eucalipto não é excepção. Também no caso do pinhal bravo, a aposta principal em produtos de baixo valor acrescentado, como as paletes e as pellets, não é potenciadora de uma adequada gestão, condicionada está pelo rendimento silvícola. No caso em concreto, pouco mais resta à fileira do pinheiro bravo do que a adopção de medidas similares às da fileira do calçado. Talvez a oportunidade passe por apostar no fabrico e comercialização de mobiliário de qualidade, entre outros, destinadas a Xangai ou a Los Angeles.

O aumento do rendimento silvícola é condição necessária à diminuição do risco de incêndio. Neste contexto, a par das medidas que incidem sobre a propriedade rústica, tem de ser tomadas medidas ao nível dos mercados, designadamente as que potenciem a concentração da oferta e uma adequada formação dos preços.

A diversidade de opções que o território e o clima potenciam tem de ter uma adequada resposta, seja na diversificação da produção de bens, necessariamente de qualidade superior, seja em serviços prestados a partir do espaço rural. Essa resposta, num país com um peso esmagador da propriedade rústica sob gestão privada, tem de evidenciar resultados concretos ao nível do rendimento familiar. De outra forma, será potenciado o abandono da sua gestão, sendo que esta situação tem gerado reflexos muito negativos não apenas nos matos e no pinhal bravo, mas igualmente no eucaliptal. Até o aproveitamento das áreas de matos pode ser uma opção financeiramente interessante, designadamente para a produção de essências para as indústrias farmacêutica e de perfumaria. Assim hajam condições que potenciem a negação do ócio. Estas centram-se ao nível da valorização do rendimento rural. Neste domínio, a inexistência de um serviço nacional de extensão não facilita as necessárias mudanças.

A aposta em monoculturas em Portugal, muito concretamente na de eucalipto, tem, a par dos problemas ambientais que ocasiona, um impacto negativo no plano económico e no social. Portugal não é um país para monoculturas, saímos todos mais pobres com esta opção.

Paulo Pimenta de Castro

Presidente da Direcção da Acréscimo, Associação de Promoção ao Investimento Florestal

Para o ano, Portugal vai arder novamente!

Sendo em parte um fenómeno natural, o facto é que o Estado, por acção e inacção, incrementa por si só o fenómeno dos incêndios.

Com efeito, atente-se ao histórico das últimas décadas só em matéria de politica florestal.

Aprovaram-se leis, desrespeitaram-se sistematicamente as leis.

Definiram-se estratégias, engavetaram-se estratégias.

Elaboraram-se planos, mais planos e planos. Deu-se trabalho à Imprensa Nacional Casa da Moeda.

Criam-se alegadas reformas ao gosto e para alimentar o ego de ministros. Muda o ministro…

Fazem-se definhar organismos, criam-se outros. Mudam-se os nomes, agrava-se a falta de recursos humanos, materiais e financeiros na Administração Pública.

Estabelecem-se programas de apoio financeiro público de centenas de milhões de euros, com prejuízos privados em centenas de milhares de hectares.

Apoiam-se organizações do lado da oferta, definha o rendimento silvícola.

Fomentam-se negócios privados de alegadas certificações ambientais com fundos públicos, para prejuízos ambientais públicos.

Por fim, em apelo às energias renováveis, licenciam-se negócios de erradicação das florestas.

Desta forma, parece que a única estratégia efectiva de reduzir o impacto dos incêndios florestais passa por ter menos florestas. Mas, atenção, os incêndios rurais continuarão a ter tendência crescente!

Em todo o caso, actuar apenas sobre a prevenção e o combate a incêndios rurais, como parece ser a tónica corrente, não passará de uma estratégia de aplicar antipiréticos para debelar uma infecção. Não resolve, só mascara surtos febris (cada vez menos só estivais). Talvez seja mesmo necessário recorrer a antibióticos!

Paulo Pimenta de Castro

Presidente da Direção da Acréscimo, Associação de Promoção ao Investimento Florestal

Os incêndios e a desertificação: realidade e caminhos futuros

A atividade silvícola e a sustentabilidade das florestas em Portugal Continental, nas últimas décadas, têm sido fortemente condicionadas pelos incêndios, os quais têm um considerável peso na atual situação de desflorestação, ou seja, de perda de solo com ocupação florestal para outros usos, maioritariamente para matos e pastagens.

A área ocupada por floresta, de acordo com o último Inventário Florestal Nacional (IFN), corresponde (em 2010) a 35,4% da área do território continental de Portugal. Entende-se aqui por floresta o terreno onde se verifica a presença de árvores florestais que tenham atingido, ou que pelas suas características ou forma de exploração venham a atingir, uma altura superior a 5 metros, e cujo grau de coberto (definido pela razão entre a área da projeção horizontal das copas das árvores e a área total da superfície de terreno) seja maior ou igual a 10%. Neste conceito estão incluídas, entre outras, as áreas florestais ardidas recentemente, ou sujeitas a corte único, seja em resultado de um ato de gestão ou de acidente natural, bem como as áreas ocupadas por vegetação espontânea e em que se admita a sua regeneração natural.

Já a área ocupada por matos e pastagens é de cerca de um terço do território continental, aproximadamente 2,85 milhões de hectares, com tendência a aumentar em função da desflorestação em curso.

Os incêndios assumem no País uma das principais preocupações ambientais, sobretudo junto das populações rurais, mais suscetíveis às suas consequências imediatas e subsequentes.

Entre 1980 e 2016, o número de anos em que a área ardida total ultrapassou os 100 mil hectares cifra-se em mais de 43% do período em apreço, incluindo os anos de 2003 e 2005 que, em média, registaram áreas ardidas superiores a 380 mil hectares. No mesmo período de tempo, a área ardida em povoamentos florestais superior a 50 mil hectares ocorreu em quase 41% do número total de anos envolvidos, incluindo o ano de 1991, em que essa área ultrapassou os 100 mil hectares, e 2003 e 2005, em que a área ultrapassou consideravelmente os 200 mil hectares de povoamentos florestais ardidos. Com o decorrer do período (1980-2016) não é visível uma tendência de desagravamento deste fenómeno, apesar de em 2008 e 2014 a área ardida total se ter cifrado abaixo dos 20 mil hectares, ou de a área ardida em povoamentos florestais em 1988, 2007 e 2014, ter sido registada abaixo dos 10 mil hectares. Ao contrário, os vários cenários inerentes às alterações climáticas apontam para um potencial agravamento deste fenómeno, com especial destaque na Península Ibérica.

No plano do sul da Europa, os valores registados de área ardida total entre 1990 e 2014 colocam Portugal numa situação muito desfavorável. Com apenas 6% da área territorial total dos Estados Membros do sul da Europa, concretamente da Grécia, Itália, França, Espanha e Portugal, este último surge em 9 dos 25 anos (37,5%) com área ardida superior a cada um dos demais. Em 9 anos, apesar da dimensão territorial e da área florestal, Portugal regista valores de área ardida total superiores aos observados em Espanha. Em quatro anos específicos (2003, 2005, 2010 e 2013), a área ardida total registada em Portugal foi superior à soma da área ardida total registada no conjunto dos outros quatro Estados Membros da União Europeia. Em dois anos (2010 e 2013), o número de ocorrências registadas em Portugal foi superior ao somatório das ocorrências registadas no conjunto dos outros quatro Estados Membros. No quarto de século envolvido, só em 3 anos o número de ocorrências registadas em Portugal foi inferior às registadas em Espanha (1990, 1992 e 2014).

De acordo com dados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), na distribuição da área de povoamentos florestais ardidos por espécie no período de 2000 a 2011, 43% da área afetada correspondeu a plantações de eucalipto, 29% a pinhal bravo, 8% a povoamentos de sobreiro, 2% a povoamentos de azinheira, 1% a pinhal manso e os restantes 6% a outras espécies. Já em 2016, cerca de 70% da área ardida em povoamentos florestais correspondeu a áreas de plantações de eucalipto. As áreas associadas à produção de material lenhoso estão, em Portugal, condicionadas por um elevado risco, a uma elevada percentagem de área ardida em povoamentos florestais (superior a 70%).

No que respeita à desflorestação, na sequência da publicação do relatório Global Forest Resources Assessments 2015, pela FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations), veio confirmada, no plano internacional, a ocorrência da mesma em Portugal. A desflorestação em Portugal tinha já sido identificada pelo último Inventário Florestal Nacional (em 2010). Os dados da FAO foram posteriormente reconhecidos pelo Eurostat.

Assim, no período de 1990 a 2015, Portugal regista uma desflorestação na ordem dos 254 mil hectares, ou seja, no último quarto de século o país perdeu mais de um quarto de milhão de hectares de floresta, em média, uma área superior à do concelho de Lisboa em cada ano.

De acordo com a FAO e o Eurostat, na União Europeia e no período de tempo atrás indicado, Portugal regista a única ocorrência de desflorestação no conjunto dos 28 Estados Membros.

Por sua vez, a Global Forest Watch, numa parceria com o World Resources Institute, considerando as manchas florestais com mais de 30% de coberto arbóreo observadas por satélite a nível mundial, emitiu uma lista dos países com a maior perda percentual desse coberto, ocorrida no período de 2001 a 2014 face a 2000, na qual Portugal surge na quarta posição, com 24,6% de perda, atrás da Mauritânia, do Burkina Faso e da Namíbia. Por outro lado, no que respeita a ganho de coberto arbóreo, ocorrido entre 2001 e 2012 face a 2000, Portugal surge apenas na décima segunda posição, com 18%. Estes dados, apesar do desfasamento de dois anos entre os dois períodos de analise, estão longe de contradizer a situação de desflorestação evidenciada pela FAO (2015) e antes considerada no IFN (2010).

Existe obviamente uma considerável relação entre os incêndios e a situação de desflorestação, todavia, importa aqui ter em conta que ambos são consequência de causas a diferentes níveis.

No plano mais estrito das florestas, a principal causa é identificada pela evolução do rendimento da atividade silvícola, concretamente com uma acentuada fase de contração, ocorrida sobretudo a partir de 2000. Está contração está muito associada ao declínio do pinhal bravo, com a incapacidade, politica, técnica e comercial, em conter os danos provocados, sobretudo, pelo nemátodo da madeira de pinheiro bravo.

Atendendo ao peso dominante da propriedade privada e comunitária no que respeita à posse das superfícies florestais em Portugal, o fator rendimento é determinante para a prossecução de uma gestão florestal profissional, desejavelmente sustentável, da qual faça parte a prevenção de riscos, quer face a agentes abióticos, os incêndios, quer a agentes bióticos, as pragas e as doenças. Importa ter em conta que, apesar de se registarem nalguns anos acréscimos no rendimento silvícola, no período compreendido entre 2000 e 2014, último ano com dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística, concretamente nas Contas Económicas da Silvicultura, não é possível evidenciar uma tendência de recuperação desse rendimento face ao ano de partida (2000). A evolução do rendimento está, por sua vez, muito condicionada pelo funcionamento dos mercados, caraterizado por uma exagerada pulverização da oferta e por uma forte concentração na procura. Apesar de em 1972 ter sido criado um organismo de regulação no sector, o facto é que o mesmo foi extinto no final da década de 80 do século passado. Vigora hoje a lei do mais forte, com consequências para terceiros.

No plano mais abrangente, a causa pode ser identificada com uma grave situação de despovoamento, com forte impacto no interior, face a um incontido êxodo rural, identificado no regime ditatorial, mas que se manteve e agravou no atual regime democrático. Aqui, em causa, está o rendimento das famílias, sobretudo ligado à atividade agrícola e a outras atividades de base rural. Até ao momento, não há registo de uma tendência clara que permita evidenciar um fluxo contrário de migração populacional. Pelo contrário, o mais recente diagnóstico, elaborado no âmbito do Programa Nacional para a Coesão Territorial, recentemente aprovado pelo Governo, aponta para dados muito preocupantes.

Por outro lado, as convulsões ao nível da política florestal do Estado Português, com a sucessiva e avulsa produção legislativa pós-estival, a elaboração de múltiplos e desagregados planos de intenções e os sistemáticos atropelos à Lei de Bases da Politica Florestal, não auguram frutuosas perspetivas. A abordagem aos problemas das florestas em Portugal, maximizando as consequências (os riscos), dando tratamento inconsistente aos efeitos (ao nível da gestão e do ordenamento) e ignorando as causas (os constrangimentos ao rendimento), não configura uma opção para a obtenção de resultados positivos. Desenquadrar a situação de desflorestação de um despovoamento a montante e da desertificação a jusante pode ser considerado um forte contributo para o insucesso. Continuar a determinar medidas de politica do topo para a base, sem ter em conta uma análise profunda e sistemática dessa base, constituída por quem detém a posse da esmagadora maioria das superfícies florestais em Portugal, pode dar continuidade a uma situação de declínio da silvicultura e de diminuição da área florestal nacional.

A concretização de uma reforma, que atenue os impactos dos incêndios e contrarie a desflorestação, tem de passar pela priorização das causas, por uma verdadeira mudança na análise do problema, por alargar o horizonte dessa análise para além dos espaços florestais, a domínios que claramente condicionam a concretização de ações corretivas de âmbito mais estrito.

No plano florestal, a solução para o problema passa, antes de mais, por eliminar as convulsões que caracterizam a politica nacional para o sector, pela criação de consenso, ou melhor, pela recuperação desse consenso no que respeita a uma visão de médio-longo prazo, quanto mais não seja, pelo regresso aos princípios e aos objetivos traçados na Lei de Bases da Política Florestal (Artigos 2.º, 3.º e 4.º da Lei n.º 33/96, de 17 de agosto).

No plano mais lato, há que condicionar a politica industrial à sustentabilidade dos recursos florestais nacionais, por um lado, regulando o funcionamento dos mercados, por outro, condicionando a expansão da capacidade fabril à formalização de contratos de abastecimento que permitam constatar a garantia de risco atenuado, seja quanto aos incêndios, pragas e doenças, seja na consequente desflorestação e na depreciação dos recursos naturais nacionais, não apenas dos renováveis.

A intenção de aumentar as competências das autarquias na concretização de medidas de politica florestal pode ter efeitos positivos, quer na salvaguarda dos interesses das populações rurais, seja ao nível da melhoria do rendimento da silvicultura, seja numa maior contenção dos riscos associados à atividade silvícola, quer na salvaguarda dos recursos naturais e paisagísticos das áreas sob a sua responsabilidade. No plano comercial, face ao fraco desempenho do associativismo florestal, as autarquias podem igualmente desempenhar papel de relevo, designadamente criando condições para concentrar as produções obtidas nas suas áreas de abrangência, proporcionando mais valias à oferta local.

Em todo o caso, não se vislumbra um combate de sucesso à desflorestação, e bem assim aos incêndios, sem um ambicioso plano de desenvolvimento rural, que assegure um adequado rendimento às famílias rurais, que permita contrariar o fluxo migratório para os centros urbanos e para o litoral, ou seja, sem um plano sério de combate ao despovoamento. Por sua vez, face às características do investimento florestal, caracterizado por longos períodos de retorno, o sucesso do combate à desflorestação estará sempre condicionado ao investimento em modelos de negócios de curto e médio períodos de retorno, seja no âmbito da produção agroalimentar ou agro-silvo-pastoril, no turismo rural ou noutros negócios de base rural. A investigação florestal desempenha aqui um papel de relevo, nomeadamente ao nível da melhoria da produtividade, também no encurtamento do período de retorno dos investimentos florestais, assegurado que esteja um serviço de extensão florestal que permita estabelecer e dar continuidade a um fluxo biunívoco de informação com a produção, e desta com os mercados.

Paulo Pimenta de Castro

Engenheiro Silvicultor

Presidente da Direção da Acréscimo, Associação de Promoção ao Investimento Florestal

(Publicado na Revista AGROTEC, N.º 22, 1.º Trimestre 2017)