Na verdade, a análise global dos dados sobre desflorestação, evolução do coberto arbóreo, perda de áreas naturais e seminaturais, revelam um problema do regime democrático português para com o arvoredo, em particular com o arvoredo de espécies autóctones. Todavia, nas últimas cinco décadas há legislaturas com maiores perdas e com maior pressão sobre o arvoredo.
Já evidenciado antes, de acordo com dados da OCDE, Portugal regista a segunda maior perda relativa na União Europeia, de áreas naturais e seminaturais desde 1992, ano da Conferência do Rio.
Também já evidenciado antes, Portugal registou uma situação ímpar, no espaço europeu, de desflorestação. Os números oficiais variam entre um quarto de milhão de hectares reportados ao período entre 1990 e 2010, identificados em documentação de organismos das Nações Unidas, ou de cento e cinquenta mil hectares registados entre 1995 e 2010, visível em números dos Inventários Florestais Nacionais. Com efeito, o último Inventário regista um ganho de 60 mil hectares ocorridos entre 2010 e 2015. Sabe-se que tal ganho ocorreu maioritariamente com uma espécie exótica e invasora pós-incêndio. O facto é que os ganhos em termos de coberto arbóreo autóctone são pífios face à perda registada. Após 2015 sabemos pouco e pouco saberemos até ao final da década, estando o próximo Inventário Florestal Nacional previsto apenas para 2025
Também temos registos de que Portugal é, em termos relativos e absolutos, o Estado Membro da União Europeia que regista as maiores áreas ardidas, cada vez mais áreas arborizadas. Todavia, este facto não pode servir de argumento para justificar o licenciamento de negócios de queima de arvoredo, viabilizados pela existência de generosos fundos públicos.
Com efeito, tem sido em governos liderados pelo Partido Socialista (PS) que mais tem aumentado a pressão sobre o arvoredo, em particular sobre o arvoredo de espécies autóctones.
Os cidadãos questionam-se cada vez mais sobre o porquê do abate de arvoredo em geral, desde os ocorridos em Áreas Protegidas, nas bermas das estradas ou nos arruamentos urbanos. O facto é que tem sido sob a gestão do PS que múltiplos licenciados têm sido atribuídos a fábricas de produção de pellets de madeira, sobretudo para exportação, a pequenas e médias centrais de queima de biomassa para energia, até à substituição de caldeiras fabris a combustíveis fósseis por caldeiras que queimam arvoredo em unidades industriais das celuloses. Assim foi em 2006 e de novo desde 2016.
Neste aumento de pressão há a evidenciar um dado caricato. De acordo com um relatório publicado em outubro de 2021, o nosso país é o quarto maior fornecedor de pellets de madeira à central termoelétrica de Drax, no Reino Unido, logo após os fornecimento oriundos da Rússia, dos Estados Unidos e do Canadá.
Às perguntas dos cidadãos sobre os motivos de tamanha dendroclasta acena-se com o perigo de incêndio. Todavia, o perigo de incêndio está sobretudo nos comportamentos e depois nas extensas manchas de monoculturas arbóreas. O facto é que existe hoje em Portugal, e há sinais de que irá ainda aumentar, um sobredimensionamento da capacidade industrial instalada, desde a tradicional indústria florestal à indústria da bioenergia, está muito apadrinhada pela governação do PS. A esta última, os incêndios constituem uma barata oportunidade de abastecimento. Menor valor de aquisição, menos teor de humidade.
Portugal não tem hoje disponíveis “resíduos florestais” para alimentar o sector das lenhas, do fabrico de pellets, das centrais termelétricas a biomassa, muito menos das recentes conversões de caldeiras a gás natural por caldeiras a biomassa. Por esse motivo, vemos cada vez uma necessidade de queima de troncos. Nem os troncos de árvores do Estado, localizadas em Áreas Protegidas estão a salvo. Aliás, instituto públicos surgem como instrumentos facilitadores, diretos ou indiretos, no abastecimento de material lenhoso autóctone, essencialmente de troncos, ao sector da bioenergia. Lista-se aqui o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e as Infraestruturas de Portugal (IP).
Esta enorme pressão sobre o arvoredo contrasta paradoxalmente com a importância que se atribui ao arvoredo de espécies autóctones para a adaptação e mitigação das alterações climáticas ou no combate à perda de biodiversidade, enunciada em documentação oficial. Puro embuste, o negócio com esse arvoredo sobrepõe-se.
Acresce que a queima de arvoredo constitui um retrocesso civilizacional, de recarbonização e de aumento da poluição atmosférica, com forte impacto na saúde pública.
Não se pretende com este artigo entrar na presente pré-campanha eleitoral, nem ser exaustivo sobre a importância das árvores. Todavia, há que deixar claro aos cidadãos qual o caminho que se pretende vir a trilhar: continuar a aumentar a pressão sobre o arvoredo autóctone; ou valorizá-lo na luta contra a crise climática, contra o avanço da desertificação, pela proteção dos solos e na regularização dos regimes hídricos, e contra a perda de biodiversidade. Os dois caminhos não são hoje compatíveis.
por Paulo Pimenta de Castro, engenheiro silvicultor
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