O Ministério da Agricultura e do Mar publicou
recentemente, através da Autoridade de Gestão do PRODER, um documento que
divulga os resultados obtidos pelo PRODER, intitulado: 2007/2013 Investimento
PRODER: Prova de Força. No documento vêm expressos os resultados do Programa em
investimento nas florestas, no montante indicado de 600 milhões de euros, 57%
dos quais envolvendo ações diretamente associados à produção florestal, 27%
associados à recuperação dos sistemas produtivos tradicionais e á proteção dos
habitats naturais e 16% vinculados à defesa da floresta contra os incêndios e
ao combate às pragas e doenças.
O Ministério, através dos seus responsáveis políticos,
tem dado grande enfoque às florestas e ao setor florestal, designadamente pelo
seu desempenho ao nível das exportações, estas assumidas como factor chave para
a recuperação da situação económica do País. Aqui, as fileiras lenhosas, das
madeiras e do mobiliário e da pasta celulósica, assumem as posições cimeiras,
seguidas da fileira da cortiça.
Importa
pois analisar da correlação entre os apoios do PRODER às florestas portuguesas,
com as necessidades de desempenho ao nível das exportações nacionais de bens de
base florestal.
Será caso para perguntar: dará a bota
com a perdigota?
De acordo com o documento acima
mencionado, o investimento com apoio do PRODER terá tido intervenção em cerca
de 170 mil hectares, sendo que cerca de 74,8 mil hectares corresponderam a
intervenções com sobreiro, 49,3 mil hectares a intervenções com pinheiro manso,
17,0 mil hectares a intervenções com eucalipto, 13.6 mil hectares a intervenções
com pinheiro manso e os restantes 15,3 mil hectares a intervenções com outras
espécies.
Embora pareça evidente um ajustamento
entre as intervenções com recurso a sobreiro com as necessidades industriais e
as exportações de produtos obtidos com base na cortiça, evidencia-se um aparente desajuste
com as exportações de bens lenhosos, muito embora estes assumam os dois lugares
cimeiros nas exportações de base florestal, a fileira das madeiras e do
mobiliário e a fileira da pasta celulósica e do papel.
Será de presumir que o investimento
com apoio do PRODER se insere numa nova estratégia para futuras exportações de
base florestal? Inserem-se, por exemplo, os investimentos com pinheiro manso nessa
estratégia? A mesma está expressa onde, na Estratégia Nacional para as
Florestas? Essa estratégia, que obteve o apoio do PRODER, está inserida numa
lógica interprofissional, ou seja, resulta de um acordo de mercado estabelecido
entre a produção e as respetivas indústrias transformadoras?
Todavia, embora as exportações
setoriais tenham um relevo considerável na economia nacional, mais importante
do que averiguar da existência de uma estratégia na base dos apoios concedidos
pelo PRODER neste domínio, importa quantificar qual o retorno económico, social
e ambiental concretizável com o esforço da Sociedade, já que é isso o que o PRODER
representa.
Em Programas congéneres e anteriores
ao PRODER, ocorridos antes de 2007, resultaram panoramas algo sombrios quanto
os retornos expetáveis do esforço da Sociedade. Da despesa pública realizada
através desses Programas, existentes desde 1989, não tem sido possível
visualizar resultados positivos significativos.
Curiosamente, a área de florestas em
Portugal regrediu nos últimos 30 anos, numa proporção quase igual á que agora o
PRODER alega ter apoiado. Nesses mesmos 30 anos, o risco do investimento
agravou-se, não apenas com os incêndios florestais, mas também com um
incontrolável impacto das pragas e das doenças. No setor florestal, o emprego
registou uma queda abrupta, o peso nas exportações diminuiu mais de dois pontos
percentuais, o peso do setor no PIB evidenciou igualmente uma quebra e o valor
económico e ambiental das florestas tem vindo a registar um declínio.
Por estas razões, importa que o
Ministério esclareça qual o papel do PRODER em contrariar este histórico e
quais os retornos expetáveis do esforço que a Sociedade concretizou entre 2007
e 2013. O documento acima citado nada esclarece neste domínio. Quanto dos 600
milhões de euros são despesa pública e qual o retorno obtido ou a obter com a
mesma? Qual o acréscimo expetável ao nível das exportações?
Paulo Pimenta de Castro
Engenheiro Silvicultor
Presidente da Direção
da Acréscimo – Associação de Promoção ao Investimento Florestal(Publicado no Agroportal)
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