O associativismo florestal tem assumido nas últimas três décadas
um crescente destaque no panorama florestal português. Ainda muito aquém do peso
que o associativismo florestal possui noutros países da UE com forte presença do
setor florestal na economia, as organizações de proprietários de floresta em
Portugal são hoje um parceiro incontornável para o desenvolvimento económico
das várias fileiras florestais, para a preservação dos recursos naturais renováveis
associados aos espaços florestais e silvestres, bem como na garantia do bem
estar das populações rurais e do emprego, não apenas no setor primário, mas nos
demais que neste têm o seu suporte.
As organizações de proprietários florestais, quer as de cariz socioprofissional
quer socioeconómico, têm tido protagonismo na operacionalidade das medidas e dos instrumentos de
política florestal, seja ao nível dos projetos de investimento, seja na
agregação de áreas para gestão conjunta das florestas, no caso das Zonas de
Intervenção Florestal (ZIF), ou na certificação da gestão florestal sustentável,
bem como, mais recentemente, no domínio da defesa da floresta, seja ao nível da
prevenção, vigilância e primeira intervenção nos incêndios florestais, ou na
deteção e combate a pragas e a doenças.
Apesar desta operacionalidade de caráter
técnico, o desempenho do associativismo florestal tem sido todavia ineficaz na salvaguarda do principal
interesse dos proprietários florestais. No geral, as
organizações de proprietários florestais não têm evidenciado resultados no que
respeita à rentabilidade do negócio florestal e, bem assim, na garantia de acesso equilibrado dos seus associados aos mercados de produtos florestais. Este é contudo uma área
fulcral para a garantia de expectativas para o investimento e o desenvolvimento
das florestas em Portugal, onde mais de 90% da área florestal se encontra na
posse de centenas de milhar de proprietários rústicos.
Efetivamente, de acordo com os mais recentes dados estatísticos,
disponibilizadas nas Contas Económicas da Silvicultura 2010, pelo Instituto
Nacional de Estatística, a silvicultura, a atividade silvícola ou a produção
florestal têm evidenciado um progressivo declínio entre 2000 e 2010. Ficam
evidentes os decréscimos nos preços e nos volumes, bem como os acréscimos nos
consumos intermédios. Fica claríssima a redução do peso do Valor
Acrescentado Bruto (VAB) da silvicultura no VAB nacional, e bem assim do peso do
conjunto das fileiras florestais no Produto Interno Bruto (PIB).
Sabemos contudo que mesmo antes de 2000 os problemas da
rentabilidade do negócio florestal eram já muito evidentes. Em 1996, num estudo
desenvolvido pela consultora internacional Poyry, pelo Banco BPI e pela
Agro.ges, era já diagnosticada uma situação de subaproveitamento e de
sobre-exploração dos recursos florestais portugueses. De acordo com os especialistas,
mesmo o negócio da produção de lenho de eucalipto para trituração, tido como o
que apresenta maior rentabilidade na atividade silvícola, evidencia fortes indícios
de abandono na gestão dos eucaliptais, mantendo-se a produtividade média anual
nacional a níveis de 1928. A fraca rentabilidade do negócio silvícola implica
num ajustamento da gestão florestal, ou seja na redução dos encargos face à não
expectativa de receita, ou seja na não gestão, ou no tradicionalmente designado
absentismo. As consequências são genericamente suportadas por toda a Sociedade,
seja no caso da propagação dos incêndios, seja na proliferação de pragas e de
doenças, com impactos ao nível da flora e da fauna, na conservação dos solos,
na qualidade da água, ou mesmo na paisagem, mas também no emprego, na qualidade
de vida, no êxodo rural e na aceleração dos fenómenos associados à desertificação.
Importa assim que ocorra uma mudança de paradigma na estratégia
das organizações associativas ou cooperativas de proprietários rústicos com
superfícies florestais, fazendo suportar o investimento e subsequente gestão
das florestas na rentabilidade do negócio silvícola, negócio esse que assente
nas melhores práticas disponíveis e que assegure a sustentabilidade dos
recursos naturais, garantindo o sustento às diferentes fileiras de bens e de
serviços de base florestal que valorizem a floresta, os seus proprietários e,
assim, o desenvolvimento rural.
Paulo Pimenta de Castro
Engenheiro
Florestal
Presidente da
Direção da Acréscimo – Associação de Promoção ao Investimento Florestal
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