quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

A “reforma da floresta”, uma negação de reforma

A “reforma da floresta”, em debate público, deixa clara a ausência de uma visão estratégica, isto apesar do país se encontrar numa situação dramática de despovoamento, de desflorestação e de desertificação. Trata-se de um mero conjunto desarticulado de 10 peças de um puzzle complexo.

No essencial, as causas dos problemas das florestas são ignoradas (o declínio do rendimento florestal e o domínio dos mercados por oligopólios industriais), insistindo-se em abordar o tema pelos efeitos (a gestão de abandono e a ausência de ordenamento) e, sobretudo, pelas suas consequências (os incêndios, as pragas e as doenças).

A dita “reforma” é a negação de uma reforma. Uma reforma das florestas em Portugal, mais do que incidir sobre as árvores, tem de ser enquadrada nas pessoas, no rendimento das famílias rurais, no emprego em espaço rural, no bem-estar das populações rurais, e no papel que os espaços rurais, designadamente os ocupados ou com ocupação potencial por sistemas agroflorestais, podem contribuir para esse enquadramento.

O próprio apelo ministerial ao consenso político é em si um contrassenso. Como conciliar este apelo com os consensos que levaram à aprovação em 1996, por unanimidade no Parlamento, da Lei de Bases da Política Florestal, ou o centrado na Estratégia Florestal Nacional de 2007, que perdura por mais de dois ciclos eleitorais, mesmo quando dominados por diferentes forças partidárias? Não se entende sequer uma relação entre a dita “reforma” e o recém-aprovado Programa Nacional para a Coesão Territorial.


Tal como a “reforma das florestas” de 2004, esta versão de 2016 tende a ter contributo nulo no combate ao despovoamento, à desflorestação e à desertificação.


Paulo Pimenta de Castro
Engenheiro Silvicultor
Presidente da Direção da Acréscimo, Associação de Promoção ao Investimento Florestal

(Artigo de opinião publicado na Revista Voz do Campo, edição de janeiro de 2017)

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